Estado orienta sobre compensação pelo feriado prolongado em novembro

Tem início na próxima segunda-feira (23) a compensação de horas pelo funcionalismo público estadual por conta da suspensão do expediente em 3 de novembro, data posterior ao Dia de Finados. As horas não trabalhadas serão compensadas por todos os servidores até 1º de novembro, de acordo com as regras disponíveis na Instrução Normativa 022/2017, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18).

Servidores com jornada de oito horas diárias realizarão a compensação no período útil de 23 de outubro a 1º de novembro, com expediente se iniciando às 8h e se encerrando às 18h. Para estes servidores, o horário de almoço terá redução de trinta minutos, respeitando o intervalo de 1h para refeição. Já os servidores submetidos ao turno único de trabalho irão compensar as horas não trabalhadas no período útil de 23 a 30 de outubro, das 11h às 18h.

Os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis pelo cumprimento da compensação e do estabelecido pela Instrução Normativa. Os transportes coletivos que circulam no Centro Administrativo da Bahia (CAB) terão os seus horários adequados para atender aos usuários.