Gestores discutem incentivo para micro e pequenas empresas

Responsáveis por 52% dos empregos formais no País, as micro e pequenas empresas representam 40% da massa salarial e são fonte de inovação, qualidade e criatividade. Por essa razão, essas organizações têm sinalizado para os governos estaduais condições de participar de licitações em pé de igualdade com grandes empresas, garantindo a qualidade de seus produtos e serviços.

Com o objetivo de discutir o assunto, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por meio de sua Ouvidoria e da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), promoveu, na última segunda-feira (26), o Seminário de Incentivo, Fomento e Controle das Contratações Públicas de Micro e Pequenas Empresas, transmitido em videoconferência para 40 auditórios de 33 municípios do estado da Bahia. O evento foi realizado no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador.

A Secretaria da Administração (Saeb) também esteve presente no seminário, com participação do secretário Edelvino Góes e coordenadora técnica da Central de Licitações, Vaneska Schmidt.

A programação do encontro incluiu palestras de Vaneska Schmidt; da assessora do Ministério Público de Contas, Morgana Bellazi de Oliveira; da consultora externa do Sebrae/BA em Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial, Neide Fernandes Souza; e do diretor adjunto da Escola de Contas do TCM/BA, Adelmo Gomes Guimarães.

“O princípio da igualdade deve ser respeitado. As microempresas contribuem enormemente para o desenvolvimento do país e não é justo que participem das licitações apenas os grandes emprendedores. O governo tem um papel essencial em estabelecer essa igualdade: o poder de compra é uma mola propulsora para o desenvolvimento local e regional”, declarou Vaneska.