As Assessorias de Planejamento e Gestão (APG) do Estado têm um papel central para o sucesso das políticas públicas. Sua criação na estrutura dos órgãos estaduais permitiu avanços, como uma visão de orçamento mais atrelada ao planejamento e um incremento das ações transversais. Ainda assim, muitos APG enfrentam desafios, como falta do reconhecimento do seu papel, baixio empoderamento e articulação.
O diagnóstico foi realizado pelo APG da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti) Edson Valadares durante o II Fórum das Assessorias de Planejamento e Gestão (APG), no auditório da Secretaria de Educação do Estado (SEC). Valadares falou em nome da Rede APG. Surgida informalmente a partir da criação de um grupo de WhatsApp, a Rede formada pelos assessores de Planejamento e Gestão do Estado está se articulando para contribuir com o fortalecimento da atuação da sua área.
“”Este é um convite para uma ação conjunta: estamos em um momento ótimo para articulação e creio que temos muito a contribuir para efetivar os resultados do Estado”, defendeu Edson Valadares ao entregar formalmente o documento “Acertos e desafios para uma gestão estratégica e para efetivação das políticas públicas”, elaborado pelos próprios assessores, a Flávia de Deus Barros, que coordena a comissão técnica permanente do Conselho de Qualidade do Serviço Público (Conquali) responsável pelo acompanhamento das APG.
A perspectiva é de que a Rede APG passe a atuar em parceria com a comissão técnica do Conquali. “O primeiro resultado desta parceria deverá ser a construção de um plano de trabalho onde os próprios assessores irão definir suas ações e se comprometer com entregas para o próximo ano”, explica Flávia, que apresentou durante o II Fórum das APG um resumo das atividades desenvolvidas pela comissão técnica do Conquali.
Criadas no final de 2014 – como resultado da Lei n° 13.204/2014 - as Assessorias de Planejamento e Gestão têm como papel assegurar a perspectiva estratégica e a coesão interna necessária a uma gestão organizacional alinhada aos objetivos estratégicos do estado. A mesma legislação foi responsável pela criação do Conquali que tem por finalidade estabelecer metas e pactuação de resultados para os órgãos e entidades da Administração Pública, além de apreciar e deliberar sobre propostas de políticas e diretrizes de Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC e de Tecnologias de Gestão que aprimorem a qualidade dos serviços públicos prestados.
Iniciativa das secretarias de Administração (Saeb), Fazenda (Sefaz) e Planejamento (Seplan) por meio do Conquali, o II Fórum das Assessorias de Planejamento e Gestão (APG) contou ainda com palestras da diretora de Planejamento Econômico da Seplan, Mirtes Aquino, sobre o Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI); do líder técnico da Assessoria de Governança de Soluções da Prodeb, Glauber Sampaio e da assessora técnica da Superintendência de Atendimento ao Cidadão (SAC), Ana Evangelina Sampaio, sobre o SAC Digital; edo diretor de Convênios Federais da Superintendência de Coordenação Técnica e Financeira da Sefaz, Leonardo Ribeiro, sobre captação de recursos.
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