15/02/2019
O Governo licitou, para o sistema Registro de Preço (RP), um total de 3.916 itens de materiais para uso do Estado, a maior quantidade dos últimos dez anos. São itens necessários para o funcionamento da máquina pública como cartuchos de impressora, canetas, pneus, materiais hospitalares, equipamentos diversos e até veículos. A licitação para o Registro de Preço é a forma mais eficiente de aquisição do estado porque reduz o valor dos produtos, evita desperdícios e concede maior agilidade à gestão pública.
Apenas em 2018, o crescimento de itens licitados cresceu 36,4% em relação ao ano anterior, saltando de 2.872 para 3.916. Nos últimos dez anos o aumento foi de 65%. O crescimento do número de materiais licitados revela uma maior presença do Estado e uma maior prestação de serviços para a população.
“O Registro de Preço é a forma de contratação mais eficiente e econômica para o Estado. Além dos preços de materiais serem fixados na licitação, o Governo não tem custos com estocagem, não há desperdício de materiais, os gastos com licitação são bastante reduzidos e a contratação é ágil”, explicou o secretário da Administração, Edelvino Góes.
Outro fator que também influenciou no crescimento de itens licitados foi a utilização do Sistema Eletrônico de Informação (SEI-Bahia) no processo de Registro de Preço. No SEI Bahia, os processos de RP tramitam eletronicamente, concedendo mais agilidade que anteriormente, quando a tramitação era física, em suporte papel. O tempo de assinatura da ata de RP durava, em média, 34 dias. Agora, com a utilização do SEI Bahia são apenas 12 dias.
Na licitação pelo sistema de Registro de Preço, o Governo licita itens comuns, usados por vários órgãos do Estado, como papel de ofício, caneta, cartuchos de impressora, pneus, carros, dentre outros. A licitação é baseada na quantidade de itens que serão usados durante um ano, por todos os órgãos. Licitando uma grande quantidade, o Estado consegue preços melhores. Ganha o certame a empresa que oferecer o menor preço.
O Estado não recebe os produtos todos de uma vez, vai solicitando o material ao longo dos 12 meses, conforme sua necessidade. O pagamento também segue essa lógica, a administração estadual paga os itens durante o ano, cada vez que solicita. Apesar de receber os materiais e fazer o pagamento fracionado, o preço do material fica congelado no preço ofertado na licitação.
Planejamento - Para estabelecer a quantidade de itens utilizados para todo ano é realizado um planejamento de compras, baseado na necessidade dos órgãos e na estatística de compras dos anos anteriores. Mais de 375 unidades administrativas do Estado (secretarias, autarquias, empresas públicas e fundações, entre outras) precisam apresentar, até o início de cada ano, o planejamento de compras e as contratações de serviços para o exercício vigente.
O planejamento de cada unidade é enviado exclusivamente por meio do Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (Simpas). O cadastro das informações de todo item a ser adquirido ou contratado, com quantitativo e valores estimados, é de responsabilidade das unidades gestoras.
Vale lembrar que o planejamento é elaborado conjuntamente com a Assessoria de Planejamento e Gestão (APG) de cada órgão, cabendo a esta instância cadastrar o valor orçamentário disponível e validar as informações apresentadas pelas unidades gestoras. Isso assegura a equivalência entre a dotação de cada órgão e sua necessidade por aquisições e contratações para todo o ano, além de permitir adequações ao orçamento disponível.
Com base no planejamento de compras, o Governo lança os editais de Registro de Preço. Utilizando esse sistema de RP, o Estado obtém várias vantagens: consegue uma redução de preço significativa por causa da economia de escala, licitando uma grande quantidade de itens de uma só vez; reduz os custos de armazenamento porque vai retirando os materiais conforme a necessidade ao longo do ano; ganha em agilidade por não precisar realizar uma licitação cada vez que necessita de um produto. Outras vantagens do RP são a redução de estoque do Estado, economia com publicações de edital de várias licitações, eliminação de desperdícios em função dos órgãos solicitarem apenas a quantidade que necessitam, dentre outras.
O Estado também utiliza o Registro de Preço para licitar materiais específicos de determinados órgãos como equipamentos médicos para a Secretaria da Saúde ou itens para a Secretaria de Segurança. O procedimento é o mesmo utilizado para itens comuns. As licitações são feitas com base na quantidade de itens prevista para serem utilizadas em 12 meses. O preço mais baixo ofertado no certame é fixado. Durante o ano, o órgão vai sacando apenas os itens necessários. O pagamento também é realizado conforme a retirada dos produtos.
Quantidade de serviços licitados via RP cresceu 62% em 2018.
O Estado também realiza licitação pelo sistema Registro de Preço para a contratação de serviços. Em 2018, a quantidade de serviços licitados via RP foi de 386 itens, apresentando um crescimento de 62% em comparação com o ano anterior.
Os serviços licitados pelo sistema RP são divididos em dois grupos: itens comuns (contratações comuns a todos os órgãos) e itens terceirizados (postos de serviços). Em relação aos itens comuns, destaca-se a disponibilização de três itens considerados de grande procura pelas unidades gestoras: controle de pragas, higienização de reservatório de água e de instalação de divisória.
Para o ano de 2019 estão previstos 15 novos itens de passagem aérea, três itens de abastecimento de máquinas e equipamentos, além de 18 itens de copa e cozinha. Também existe previsão de 85 itens de suporte administrativo e 39 itens de conservação e limpeza.
O aumento dos itens de RP também pode ser atribuído pela celeridade processual que se obteve com a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (Sei Bahia).
O SEI Bahia permite a produção, edição, assinatura e trâmite de documentos dentro do próprio sistema, proporcionando a virtualização de processos e documentos. Permite também a atuação de várias unidades de forma simultânea, reduzindo o tempo de realização das atividades. O tempo de assinatura que durava em média 34 dias, com o SEI-Ba leva apenas 12 dias.
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Fonte
Ascom Saeb