17/09/2019
A Universidade Corporativa do Serviço Público (USC), da Secretaria da Administração (Saeb), realiza a partir desta quarta-feira (18), em Ilhéus, o Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos e Convênios. A turma, composta por servidores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), terá aulas até o dia 20 de setembro, na sala de treinamento da Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos (CDRH) da instituição.
A gestão e a fiscalização eficiente dos contratos e convênios no âmbito do Estado constituem fator primordial para o alcance dos melhores resultados na gestão pública. O curso tem como objetivo proporcionar aos participantes maior compreensão das regras jurídicas e procedimentais que regulam a execução contratual, bem como ter clareza sobre as suas responsabilidades e competências. Na Bahia, a Lei n.º 9433/2005 norteia todo o processo de compra e gestão de contratos no âmbito da administração pública.
Entre os conteúdos abordados estão: noções básicas da gestão de contratos e convênios no contexto da Administração Pública Estadual; identificação de elementos essenciais à gestão de contratos e convênios; conhecimento na prática da aplicação de instrumentos de acompanhamento e avaliação de contratos em casos apresentados; e reconhecimento da natureza ética da gestão de contratos e convênios.
A capacitação, composta por aulas expositivas e técnicas de aprendizagem em grupo, faz parte do Programa Gestão Pública e sua realização é uma parceria entre a UCS/Saeb e a Uesc, integrando o Programa de Capacitação da universidade. Todo o conteúdo será ministrado pelas servidoras Cláudia Martins e Rosana Queiroz, que integram a rede de Instrutoria Interna do Estado. Mais informações podem ser obtidas pelo Fale Conosco, na página do curso na Doity: www.doity.com.br/gestaoefiscalizacaodecontratoseconvenios.
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Fonte
Ascom Saeb