19/02/2020
Portaria conjunta entre secretarias e órgãos públicos estaduais, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (18), instituiu o Fórum Permanente de Corregedores do Poder Executivo. O colegiado tem como objetivo promover intercâmbio entre seus integrantes, para atuação conjunta e padronização de procedimentos correcionais, além de promover o uso de soluções inovadoras, aprimorar a atuação do Sistema de Correição Estadual e estimular a capacitação de suas equipes. O projeto é fruto das discussões promovidas em novembro passado, durante o III Encontro de Corregedores do Estado da Bahia.
A ideia foi inspirada no modelo do Programa de Fortalecimento das Corregedorias (Procor), da Corregedoria-Geral da União (CGU), que pretende integrar as corregedorias de todo país como forma de aperfeiçoamento da atividade correcional. O fórum baiano é composto pelas secretarias da Administração (Saeb), de Segurança Pública (SSP), da Fazenda (Sefaz), da Saúde (Sesab), da Educação (SEC) e da Administração Penitenciária (Seap), além da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Polícia Civil, Departamento de Polícia Técnica (DPT), Detran, Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) e comandos gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
“O trabalho integrado entre os componentes do fórum vai aprimorar a atuação da Corregedoria-Geral e das setoriais, permitindo uma atuação mais precisa e promovendo o intercâmbio de conhecimento entre as partes”, declarou o corregedor-geral da Saeb, Paulo Pimenta, que irá presidir o fórum. O grupo se reunirá a cada seis meses, já a partir de maio – ou de acordo com a necessidade de seus membros, para discutir cases e temáticas pertinentes. À época, a Saeb foi a primeira secretaria de estado a manter contato com a CGU sobre o trabalho desenvolvido pelo Procor.
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