A pedagoga Ana Karla Teixeira trabalha há oito anos na área de Recursos Humanos, quatro dos quais na administração pública estadual. Apesar da experiência, a coordenadora de RH da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado (SUFOTUR) está tendo pela primeira vez a oportunidade de entrar em uma sala de aula para aprofundar conhecimentos sobre conceitos que embasam o seu trabalho. Ana Karla é um dos alunos do Programa de Direito Administrativo Aplicado às Rotinas de RH, que a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) criou especialmente para atender às necessidades dos profissionais de Recursos Humanos do Estado.
Com carga horária total de 24 horas – distribuídas ao longo de cinco encontros mensais - o treinamento parte de situações práticas vivenciadas pelas equipes de RH para explorar aspectos teóricos e conceituais ligados à legislação de Recursos Humanos no Estado.
Advogado e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Estado, o instrutor do curso Antonio Carlos Lordelo conta que a ideia da capacitação partiu de um diagnóstico realizado durante a experiência com os treinamentos do RH Bahia, o sistema informatizado de gestão de pessoas do Estado.
“Percebemos que as principais dificuldades vivenciadas pelas equipes não estavam ligadas às rotinas para operação do sistema, mas ao domínio dos conceitos que embasam estas rotinas”, conta Lordelo, ao ressaltar também que grande parte dos profissionais da área aprende o seu ofício na prática, sem passar por um estudo da legislação. O exemplo da coordenadora de RH da Sufotur só confirma o diagnóstico. “Aqui eu estou tendo a oportunidade de ver de maneira mais detalhada coisas que no dia a dia a gente faz de forma automática”, relata Ana Karla Teixeira.
Iniciativa da Superintendência de Recursos Humanos do Estado (SRH/Saeb) por meio da Coordenação de Formação e Gestão de Usuários do RH Bahia, o Programa de Direito Administrativo Aplicado às Rotinas de RH já está em sua segunda turma. No ano passado, a iniciativa contribuiu para a capacitação de 50 profissionais. Já formação deste ano foi iniciada no último mês de julho e deve ser concluída em janeiro de 2024. Com encontros presenciais e atividades remotas de caráter complementar, o treinamento é subdividido em cinco módulos: Estrutura do Poder Executivo, Agentes Públicos e Ingresso, Princípios da Administração e Deveres e Ato Administrativo, Modelos de Remuneração e Descontos Legais e Facultativos; e Afastamentos e Desligamentos: Férias, Licenças.