A Secretaria da Administração (Saeb) publicou o Edital 005/2023, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 28, para leiloar 11 imóveis públicos, avaliados em um montante total de R$ 4,9 milhões. O certame será no dia 30 de novembro, mas interessados já podem visitar os bens públicos entre os dias 31 de outubro e 29 do próximo mês. Os arrematantes poderão optar em realizar o pagamento em até dez parcelas, sem acréscimo de juros.
Entre os bens relacionados no certame, estão três terrenos situados no loteamento Miragem, em Vilas do Atlântico, uma área de cinco mil metros quadrados, no município de Jacobina, salas comerciais no Centro de Salvador, dentre outros. O lote mais caro do Leilão é uma imóvel situado em Amaralina, avaliado em R$ 1,3 milhão. Já o bem de menor valor é uma sala com lance inicial de R$ 35 mil.
O Leilão será realizado a partir das 10h, no dia 30 de novembro, de forma híbrida: presencial e eletronicamente. O pregão presencial será no quarto andar do edifício sede da Secretaria da Administração, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), já o eletrônico vai ser pelo endereço www.hastaleiloes.com.br. Os interessados em participar de forma eletrônica precisam fazer cadastro prévio pelo mesmo site, com 72 horas da antecedência da abertura pregão.
Os imóveis que vão ser leiloados não estavam sendo utilizados pelo Governo. Os recursos apurados com o leilão dos imóveis serão recolhidos para o Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev).
Os interessados poderão visitar os imóveis entre o dia 31 deste mês e o dia 29 de novembro, das 9h às 18h horas, mediante agendamento. Para marcar uma visita é necessário agendar previamente, entrando em contato pelo e-mail contato@hastaleiloes.com.br, ou pelo site www.hastaleiloes.com.br, ou ainda pelos telefones (71) 98735-5322 , (71) 98735-5325, (71) 98735-5309.
O Edital do leilão pode ser acessado no site oficial de compras do Estado (www.comprasnet.ba.gov.br). Mais informações sobre o Leilão 005/2023 poderão ser obtidas pelo telefone (71) 3115-3360, ou enviando e-mail para os endereços eletrônicos administrativodbi@saeb.ba.gov.br e laura.protasio@saeb.ba.gov.br.
O Leilão será do tipo maior lance ou oferta. Ou seja, arremata o bem aquele que oferecer o valor mais alto, independente do pagamento ser à vista ou parcelado. Os arrematantes deverão pagar um sinal correspondente a 5% do valor do lote. Os outros 95% podem ser parcelados. O licitante vencedor também deverá pagar ao leiloeiro a comissão de 5% sobre o valor da arrematação, no ato da arrematação.
O leilão é acessível a qualquer pessoa física ou jurídica de natureza pública ou privada. Interessados em participar do Leilão presencialmente. devem, na abertura da sessão pública, apresentar cópias dos documentos de identidade, CPF e comprovante de residência, ou cartão do CNPJ, no caso de pessoa jurídica, além de preencher uma ficha de participação. É vedada a participação de agentes políticos e de servidores públicos.