29/04/2015
Foi publicado no Diário Oficial do final de semana (25 e 26) o edital de convocação para entidades que representam servidores ativos e inativos, com interesse em participar da eleição de dois novos integrantes do Conselho Previdenciário do Estado (Conprev). As inscrições, tanto para voto como para composição de chapa, estarão abertas por trinta dias a partir da data de publicação deste edital, sob o número 001/2015, da Secretaria da Administração (Saeb). As eleições do conselho serão realizadas no dia 15 de junho, das 9h às 12h, na nova sede da Superintendência de Previdência, localizada na Avenida Tancredo Neves, nº 776, Bloco A, 1º andar, no Caminho das Árvores.
De acordo com o edital, os interessados deverão se inscrever presencialmente, na sede da Previdência Estadual. Para exercer apenas o direito de voto, a entidade deve apresentar requerimento dirigido ao presidente do Conprev, a ser protocolado junto à sua secretaria executiva, contendo: indicação de representante para depósito do voto e apresentação de propostas, cópia do estatuto da entidade com registro e órgão competente, cópia autenticada de ata de assembleia que comprove seu funcionamento há mais de dois anos e certidões negativas relativas à regularidade fiscal.
Para as entidades que pretenderem votar e indicar chapa, além do requerimento e dados já citados, é necessário indicar os nomes do candidato indicado a conselheiro e seu suplente. Também é exigida a apresentação de documentos que comprovem a categoria funcional dos candidatos e sua entidade, carteira de identidade e CPF ou o comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas. É vetada a candidatura simultânea para representação de ativos e inativos, bem como a indicação de um único nome como conselheiro e suplente por entidades diferentes.
O processo eleitoral será conduzido por três servidores a serem designados pelo presidente do Conprev, sendo um deles conselheiro. Será trabalho desta comissão conduzir e apurar a eleição, além de analisar quaisquer pedidos de revisão ou recursos. Após a apresentação das propostas de cada candidato e sua discussão junto aos presentes, a urna receberá os votos, que serão contabilizados in loco. O resultado será homologado pelo Conprev e publicado no Diário Oficial.
Fonte: Ascom - Saeb