A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) participou nesta quinta-feira (12) de uma ação de capacitação com o objetivo de orientar representantes de conselhos estaduais de direitos e políticas públicas na relaboração e atualização de seus regimentos internos. Iniciativa das secretarias de Relações institucionais (Serin) e Planejamento (Seplan) em parceria com a Saeb, a Oficina de Regimento de Conselho reuniu, ao longo de todo o dia, no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), cerca de 120 servidores envolvidos na gestão de 28 diferentes conselhos.
“Este evento é uma oportunidade única para atingirmos um grande número de conselhos ao mesmo tempo, promovendo um nivelamento conceitual entre as várias instâncias”, avalia a diretora de Modelos Institucionais da Saeb, Danielle Cintra. Durante o encontro, Danielle proporcionou aos participantes uma visão sobre a importância do regimento interno para os conselhos, detalhando conceitos chave e os diversos elementos que compõem o regimento, além do fluxo para elaboração e atualização destes documentos.
A programação do evento também contou com uma apresentação da Serin, que mostrou um panorama da situação atual dos regimentos dos diferentes conselhos. Ao final, os participantes dos conselhos tiraram dúvidas e participaram de atividades práticas em grupo sobre o tema.
De acordo com Danielle Cintra, a atividade funcionou como ponto de partida para um trabalho mais amplo no qual cada conselho irá contar com suporte não só da Saeb, como também da Casa Civil e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). com o objetivo de viabilizar a elaboração e publicação de seus novos regimentos. “A ideia é fazer uma força-tarefa na qual as propostas de regimentos passarão por diversas etapas, incluindo análise técnica e parecer jurídico, até a publicação final”, explica a diretora.