A Rede SAC, mais uma vez, reforçou o compromisso com a inclusão e o exercício pleno de cidadania. No último sábado (11), cerca de 100 catadores de materiais recicláveis foram atendidos em esquema especial para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A iniciativa, resultado da parceria entre o SAC com a Superintendência de Patrimônio (Supat), ocorreu de 8h às 12h, nos postos SAC Periperi e Uruguai, beneficiando trabalhadores das cooperativas Camapet, Cooperes e Cooperguary.
A diretora Operacional do SAC, Nilza Rios, pontua a importância da ação. “A entrega da CIN para os catadores é um passo importante para garantir a inclusão e o reconhecimento dessas pessoas. Esse documento não só moderniza a identificação, mas reforça o acesso a direitos que são fundamentais para todos os cidadãos. Nosso compromisso é assegurar que eles tenham o reconhecimento e a dignidade que merecem”, completou.
O atendimento especial integra o Programa Recicla Mais Bahia, do Governo do Estado, conduzido pelo Comitê Executivo para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis. O programa prevê a continuidade do atendimento às demais cooperativas e associações de catadores tanto na capital quanto no interior da Bahia. É o que reforça Hemerson Guimarães, superintendente da Supat. “Essa iniciativa facilita a inclusão e valoriza o trabalho dos catadores, que desempenham um papel crucial na cadeia de reciclagem e na preservação ambiental”, salienta.
A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Caso a certidão original esteja plastificada é preciso levar também uma cópia. Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.
Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. É importante ressaltar que os cidadãos não são obrigados a se dirigir imediatamente aos postos SAC para trocar de documento. O padrão antigo, o RG, tem validade até o dia 28 de fevereiro de 2032.
A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada. Para outras informações, a Saeb disponibiliza o site oficial (https://www.ba.gov.br/administracao/) e o site do SAC (www.sac.ba.gov.br). A implantação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), e responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb), através do SAC.
