A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) acaba de celebrar uma parceria com o Instituto de Cooperação para Estudos da Ciência, Tecnologia e Inovação (ICIT) para a execução dos eventos pedagógicos previstos no Plano Estadual de Capacitação e Formação (PECAF) do MROSC, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. A assinatura do termo de colaboração foi formalizada pelo secretário da pasta, Rodrigo Pimentel, e o presidente do ICIT, Valério Pedroso.
Com duração de noves meses, renováveis por igual período, o termo de colaboração irá permitir que 60 agentes públicos e representantes de organizações da sociedade civil recebam formação para atuar como multiplicadores das ações de capacitação do projeto.
Selecionados entre membros das OSCs com experiência em docência e servidores formados em instrutoria interna, os participantes vão passar por 94 horas de treinamento sobre temas como histórico e aspectos legais do MROSC, moderação e processo grupal, instrumentos para planejamento, seleção, celebração, avaliação e prestação de contas de parcerias, entre outros temas.
O termo de colaboração prevê ainda que as capacitações sejam executadas de forma compartilhada, permitindo a presença de um instrutor interno do Estado e um instrutor OSC planejando e ministrando os eventos formativos. Para os representantes das OSCs, está prevista ainda a realização de um módulo extra de capacitação na área de instrutoria a ser ministrado pela Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS Saeb).
"Formar multiplicadores é investir no fortalecimento da capacidade institucional de gestão das parcerias no âmbito do MROSC”, ressaltou a diretora de Soluções em Gestão da Saeb, Juliana Galvão, ao destacar a execução compartilhada da iniciativa. “Este modelo é fruto de uma demanda da sociedade civil que amplia o olhar e a atuação conjunta de Estado e OSC, potencializando o efeito multiplicador e garantindo maior alcance dos atores envolvidos na execução de políticas públicas por meio de parcerias", afirmou a diretora.
“Para nós, é uma satisfação participar deste projeto, por se tratar de uma iniciativa inovadora e que trará uma contribuição muito importante para o fortalecimento das organizações da sociedade civil, com foco na disseminação do conhecimento e na elevação da qualidade dos serviços prestados à população”, salientou o presidente do ICIT, Valério Pedroso.
Entidade sem fins lucrativos com sede em Brasília e atuação nacional, o ICT é uma instituição científica e tecnológica que presta apoio e assessoria técnica a organizações da sociedade civil. Por meio do projeto OSC 360º, O ICT promoveu, ao longo dos últimos dois anos, ações de capacitação em todo o Brasil com mais de 1.200 participantes de organizações da sociedade civil.
Sobre o MROSC
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é uma agenda política ampla que tem o objetivo de aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às organizações da sociedade civil e suas relações de parceria com a administração pública. Com isso, visa favorecer a implementação de parcerias mais efetivas, a transparência na aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento das organizações da sociedade civil.