Durante dois dias, servidores da Secretaria da Administração (Saeb) terão a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos sobre a Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021), com um especialista no assunto. A capacitação é o resultado de uma parceria entre a Saeb e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA).
O auditor de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios, Alessandro Macedo, ministra a capacitação, contendo aspectos da legislação federal como planejamento, execução, gestão e fiscalização contratual. O treinamento foi uma iniciativa da Coordenação Central de Licitação da Saeb, em colaboração com Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa do TCE/BA.
Macedo falou sobre a finalidade da capacitação. “O objetivo da capacitação é preparar os servidores para os desafios da Lei 14.133/2021. “É um treinamento fundamental para conseguirmos entregar melhores contratações de bens, serviços e insumos para a sociedade”, analisou.
A Secretaria da Administração oferece o curso para cerca de 30 servidores, direcionado àqueles que atuam no planejamento de compras e aquisições públicas, bem como aos que executam e fiscalizam as contratações públicas.
Além de auditor do TCM, Macedo é mestre em administração pública e atua como palestrante e professor em cursos de pós-graduação de diversas instituições de ensino superior. Servidor de carreira do Tribunal de Contas dos Municípios, o auditor ocupa, atualmente, o cargo de diretor de Assistência aos Municípios do TCM.
Treinamento – A capacitação foi iniciada nesta segunda-feira (18), no auditório Espaço Crescer, situado no mesmo prédio da Secretaria da Administração, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Na próxima quarta-feira (20), o curso terá uma segunda etapa realizada na sede do TCE, também no CAB. Ao todo, serão 16h de carga horária, com conteúdo sobre a Lei 14.133/2021.
O secretário da Administração, Rodrigo Pimentel, falou sobre a relevância da troca de informações entre o órgão fiscalizador e unidades do Poder Executivo. “É importante esse intercâmbio com o TCE, que é o órgão de controle externo do Estado, para aprendermos com eles, que fazem a auditoria e têm expertise na avaliação externa dos processos licitatórios da Saeb e de todo o Estado”, destacou o secretário.
Pimentel também agradeceu ao Tribunal e falou sobre o efeito multiplicador da capacitação dos colaboradores da Saeb. “Os servidores da Secretaria da Administração atuam de forma sistêmica, e esses ensinamentos acabarão sendo difundidos entre os demais órgãos, autarquias e fundações do Estado”, analisou o chefe da pasta.
