28/10/2014
Uma nova relação com o servidor que resultou nas reestruturações das carreiras, avanços salariais e a implantação de uma nova política de recursos humanos no Estado. O período 2007-2014 foi marcado por conquistas da categoria. “Priorizamos as áreas de Educação, Saúde e Segurança e, no conjunto, foram mais 32 mil servidores que ingressaram no Estado por processos seletivos”, afirma o secretário da Administração, Edelvino Góes.
Estruturação de carreiras, sobretudo nas áreas de Educação, Saúde e Segurança; reposição salarial assegurada com base no IPCA para garantir poder de compra; criação do Sistema Estadual de Negociação Permanente (Senp) para estabelecer diálogos com as categorias; reestruturação e fortalecimento do Planserv, ampliando o número de dependentes; implantação de novas tecnologias de gestão de recursos humanos. “Estes foram alguns dos avanços significativos”, pontuou o superintendente de Recursos Humanos da Saeb, Adriano Tambone.
“Estamos certos que este acréscimo de servidores que adentram no Estado por concurso é, também, um mecanismo de democratização da máquina pública”, afirmou Góes, que complementou: “no início da nossa gestão, após 17 anos sem concurso público para médico, 1,8 mil novos profissionais passaram a integrar os quadros do Estado”. Apresentando números, Tambone ressalta que, na Educação, foram 10.176 novos servidores; na Saúde, mais 7.847 e na Segurança Pública, 11.502 ingressos.
No que se refere às ações de capacitação, entre 2007 até abril deste ano ocorreram 93.7 mil. Todas iniciativas realizadas mediante convênios com a Escola de Administração Pública (Enap) e outras instituições de ensino. “Criamos a instrutoria interna, que não só impulsionou esta política como reduziu custos com consultoria. Hoje priorizamos os próprios servidores do Estado mediante a constituição de uma rede de instrutores que atua na produção e difusão de conhecimento na nossa escola de estado”, enfatiza o secretário.
Numa outra vertente de trabalho, novas carreiras também foram introduzidas no serviço público baiano, a exemplo de Especialista e Técnico em Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Também em 2012 foi promovido certame para provimento de 179 vagas para o quadro de pessoal da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
Atividades culturais e esportivas - Iniciativa do Governo da Bahia, inserida na Agenda Bahia do Trabalho Decente, o Programa Você Servidor foi instituído no ano de 2008 com a proposta de reunir ações de profissionalização, valorização e reconhecimento, agregando os esforços da Administração Publica estadual em benefício dos seus servidores.
Centenas de servidores já participaram dessas iniciativas. Destacam-se ações de reconhecimento, como os Prêmios Servidor Cidadão e de Boas Práticas de Trabalho, Festival de Música, Concurso Literário, o Programa de Aposentadoria do Servidor - Prepare-se, o Programa de Qualidade de Vida e Promoção da Saúde, o Bem Viver, o Clube de Desconto, o SAC Servidor e a Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS/SAEB).
“Nas seis edições da Corrida do Servidor, 6,7 mil atletas já participaram do evento; já o Prêmio Boas Práticas, em seis edições registrou 684 inscritos. No Prêmio Servidor Cidadão, que ocorre desde 2003, foram 1.288 participantes”, pontua Adriano Tambone. Na área cultural, nas duas edições do Festival de Música, em 2013 e 1014, foram 522 participantes; já o Concurso Literário, ocorrido este ano, teve 686 participantes.
Atividades esportivas promovidas pela Saeb também tiveram adesão significativa. Em 2009, a Olimpíada do Servidor contou com 2.300 participantes e a Copa do Servidor de futebol de campo, 1.300. Destaque para o 1º Campeonato de Futsal, que reuniu 70 times e 1.050 atletas.
Planserv – O plano de saúde do servidor público estadual, o Planserv, conquistou seu equilíbrio financeiro já em 2007, assegurando a confiança dos prestadores de serviço e, mais importante, dos servidores públicos beneficiários e dependentes. Segundo maior plano de saúde do Norte e Nordeste, com cerca de 480 mil beneficiários, atua como um gigante do setor e registra 283 mil consultas eletivas por ano, incluindo as consultas dos programas de endocrinopatias e pediatria, com mais de 3 milhões de exames por ano, tendo como base os períodos de 2006 e 2012.
Política de RH - Racionalização e otimização dos gastos com o funcionalismo e mais transparência para a sociedade. Este foi objetivo da Saeb ao lançar o Projeto Recursos Humanos Bahia (RH-BA) em parceria com a Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb).
O projeto está implantando novos sistemas de gestão de pessoas com software Human Capital Management (HCM) em 65 empresas e órgãos públicos do estado. A medida dará mais agilidade a processos como folha de pagamento, benefícios, interação bancária, rotinas trabalhistas, saúde e segurança para os 273 mil servidores públicos, incluindo ativos, aposentados e pensionistas. A Bahia é pioneira no país neste tipo de iniciativa no Poder Executivo.
“Gestamos despesas de pessoal na ordem de R$ 15 bilhões por ano, mais de R$ 1 bilhão por mês. Até o momento, fazemos este trabalho com diversos sistemas de informação desenvolvidos internamente, mas que não se comunicam entre si. Com o novo software e os novos sistemas, unificaremos os processos e empreenderemos mais agilidade a todas as áreas de atuação da política de recursos humanos do Estado, incrementando ainda mais as ações de qualificação do gasto público”, explica Tambone.
Uma dos saltos do projeto RH-Bahia é a atualização do histórico funcional dos 186 mil servidores estaduais ativos. A medida agilizará e otimizará processos de aposentadorias, promoções e emissão de certidões, evitando falhas no processamento da folha de pagamentos, assegurando o exercício dos direitos do conjunto do funcionalismo.