Estado vai leiloar lote de imóveis públicos

A Secretaria da Administração (Saeb) vai colocar em leilão um total de 15 imóveis públicos pertencentes ao Estado. O edital com as especificações técnicas dos imóveis será publicado em veículos de grande circulação local e nacional nesta sexta-feira (11). Os imóveis, entre terrenos, apartamentos, lojas e prédios comerciais localizados na capital e interior do Estado, têm avaliação total de cerca de R$ 7 milhões. Os recursos advindos do certame serão totalmente revertidos para fins de recomposição de Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev).

O leilão vai ocorrer no próximo dia 12 de maio, a partir das 10 horas, em Salvador, mais especificamente no Hotel Fiesta, localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, Pituba. O leiloeiro Miguel Paulo Rodrigues, pertencente ao quadro da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), é quem irá conduzir o processo. O imóvel de maior valor é um terreno de 90 mil metros quadrados, localizado no município de Jequié, que tem lance inicial definido em R$ 2,6 milhões. O mais barato tem lance inicial estipulado em R$ 82,8 mil e 260 metros quadrados de terreno, situado em Feira de Santana.

O leilão coloca à venda, também, dois apartamentos de cobertura em prédios no bairro do Costa Azul, em Salvador, ambos com valores iniciais superiores a R$ 280 mil. Há ainda imóveis em Jacobina, Porto Seguro, Irecê e Lauro de Freitas. Num prazo de 15 dias úteis, a partir da data de publicação do edital, os licitantes interessados poderão realizar a inspeção dos imóveis de seu interesse, conferindo as condições efetivas em que se encontram. A participação no leilão está aberta a pessoas físicas e jurídicas, de natureza pública ou privada, ficando impedido de participar agentes públicos e servidores de qualquer categoria, tanto da administração direta quanto indireta.

O Secretário da Administração do Estado, Edelvino Goes, destaca a importância do leilão para a gestão estadual. "Nos últimos anos, levantamos e catalogamos todos os imóveis pertencentes ao Estado da Bahia e percebemos que muitos deles fogem das características de imóveis com finalidade pública, daí, então, a necessidade de leiloar, transformando-os em recursos para a previdência estadual", diz. Todas as regras para participação do leilão estão disponíveis para consulta no próprio edital, que pode ser obtido também no site do Comprasnet, da Secretaria da Administração (Saeb), no endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br.