22/01/2014
A Previdência Estadual, unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb) e responsável pela política previdenciária da Bahia, ampliou em 15% o atendimento no interior baiano durante o ano de 2013. Foram realizados 68.584 atendimentos fora de Salvador, nove mil a mais com relação ao ano anterior, quando o número chegou a 59.584. A marca é fruto das ações de interiorização implementadas pela Previdência Estadual, como o Balcão Previdenciário e a criação de três novas unidades do Centro de Atendimento ao Previdenciário – Ceprev.
Os mais de 68 mil atendimentos do interior correspondem a 43,26% do total de procedimentos realizados em 2013. O número total chegou a 173.759, enquanto que em 2012 a marca foi de 169.822. Entre os serviços mais procurados estão a solicitação de auxílio reclusão, emissão da certidão negativa de Previdência Estadual, do informe de rendimentos e da 2ª via do contracheque. A interiorização do atendimento está em consonância com a meta estabelecida pelo Governo da Bahia para todos os setores governamentais.
Somente no ano passado, a Previdência Estadual ganhou três novos postos de atendimento descentralizado, sendo um em Camaçari, no Ponto Cidadão de Guarajuba, e dois em Salvador, no SAC Servidor e no Posto SAC do Salvador Shopping. Em cada uma das unidades descentralizadas é possível solicitar os serviços de recadastramento, senha para o contracheque online e orientações diversas, emissão de certidões, entrada na aposentadoria, solicitação de pensão, entre outros. Desde a inauguração do SAC Servidor, em agosto passado, até hoje, a Previdência Estadual já realizou 1.769 atendimentos.
“Os serviços da Suprev foram interiorizados, aproximando a Previdência dos seus segurados. Em 2012, tínhamos 41 postos de atendimento na capital e no interior e em 2013 esse número subiu para 44. Conseguimos estabelecer que as informações previdenciárias fossem disseminadas e ainda ofertamos o programa de preparação para a aposentadoria, o Prepare-se”, explica Eduardo Matta, Diretor de Administração dos Benefícios Previdenciários da Suprev (Diben).
Balcão - Criado em 2011 com objetivo de levar os serviços da Previdência Estadual ao servidor, dentro do ambiente de trabalho, além de também esclarecer dúvidas sobre questões relativas à inatividade, o Balcão Previdenciário já atendeu a 3.647 funcionários públicos, tendo ofertado 6.263 serviços em 61 unidades - 52 na capital e nove no interior. Em 2014, a Previdência Estadual tem como meta visitar 36 municípios do interior baiano.
A iniciativa oferece os seguintes serviços: esclarecimento sobre descontos previdenciários ao Funprev e Baprev; informação sobre aposentadorias, pensões e auxílios-reclusão; simulação de aposentadoria; tramitação de processos; recolhimento de contribuição previdenciária de servidores à disposição; abono de permanência e orientação sobre aposentadoria compulsória.
Completando as ações desenvolvidas pela Previdência Estadual, é realizado anualmente o Programa de Preparação do Servidor para a Aposentadoria - Prepare-se. A interiorização também é iniciativa do programa, que ainda no primeiro semestre deste ano contará com a 14ª edição na cidade de Paulo Afonso. O Prepare-se tem o intuito de esclarecer os servidores estaduais que estão prestes a se aposentar sobre os seus direitos e deveres em relação à previdência e incentivar o trabalho social e voluntário, além de uma vida saudável e sem sedentarismo.
Balanço - A Previdência Estadual completou o ano de 2013 com 30.537 aposentadorias concedidas desde a criação da Suprev, em 2008. Deste total, 5.335 benefícios foram publicados somente no ano passado. Os números representam um balanço positivo para o órgão, que tem como meta para 2014 superar o patamar de 5,5 mil novas aposentadorias concedidas.
Entre 2003 e 2007, a Suprev soma 19.443 processos de aposentadorias concedidas. Já entre 2008 e 2012, o número de concessões subiu para 25.202. Um aumento de 29,6% comparado com a média anual para os dois períodos. "Este acréscimo foi alcançado graças à centralização das aposentadorias do Poder Executivo estadual na Suprev. Tal ação dinamizou as diversas fases do processo, em razão de nossa constante interlocução com a Procuradoria Geral do Estado e com as unidades de recursos humanos dos órgãos de lotação dos servidores", afirma Eduardo Matta.
Tanto esforço em prol de uma política previdenciária eficiente fez com que a Bahia fosse a melhor avaliada entre os entes selecionados que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), incluindo órgãos de previdência estaduais e municipais. O estado ficou em primeiro lugar diante da avaliação de critérios técnicos da seleção e habilitação estabelecidos pelo Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social (Proprev), do Ministério da Previdência Social (MPS).
Esta posição de destaque é fruto da centralização da gestão previdenciária ocorrida em 2008, a partir da criação da Suprev, que obteve a melhor pontuação entre as instituições avaliadas. Com isso, a previdência baiana foi beneficiada, tanto nos itens relativos à aquisição de equipamentos de informática quanto à prestação de assistência técnica para desenvolver estudos sobre a análise do equilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS. A finalidade desses estudos é desenvolver alternativas de fontes de financiamento e de amortização dos déficits técnicos, de modo a garantir a sustentabilidade dos regimes no longo prazo.
Fonte: Ascom - Saeb