Saeb implanta postos de cadastramento de fornecedores no interior do Estado

O Governo do Estado da Bahia quer ampliar a participação de empresas nas compras públicas. Para isso, a Secretaria de Administração (Saeb) implantará dois novos postos de cadastramento de fornecedores no interior do estado. A iniciativa terá sua primeira unidade lançada nesta terça-feira (10), na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Atualmente, o Estado investe cerca de R$ 7 bilhões por ano com aquisição de produtos e serviços pela máquina pública.

Uma segunda unidade será inaugurada em janeiro de 2014, no campus de Vitória da Conquista da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Ambas cidades são pólos econômicos do estado e manifestavam, através de seus representantes, interesse em tal parceria.

De acordo com a Saeb, os serviços prestados pelo órgão central de cadastramento revelam, em média, um aumento de 23,5% neste ano em relação a 2012, no período entre fevereiro e junho. Já o número de fornecedores credenciados para as compras eletrônicas quase quadruplicou no comparativo entre 2013 e 2012 do mesmo período.

A finalidade deste projeto é ampliar o atendimento e os trâmites do Cadastro Unificado de Fornecedores (CAF) - banco de dados de informações de pessoas físicas e jurídicas interessadas em participar de licitações realizadas por Órgãos e Entidades da Administração Pública, principalmente às micro e pequenas empresas (MPE’s) distribuídas nos 417 municípios da Bahia.

Atualmente, esse acesso acontece na sede da secretaria em Salvador e em algumas cidades do interior baiano. Entretanto, os dois novos postos vão agregar serviço aos outros 12 já existentes, distribuídos entre a capital baiana, Lauro de Freitas, Juazeiro, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Jacobina, Santo Antônio de Jesus e Senhor do Bonfim.

Segundo o secretário da Administração em exerício, Edelvino da Silva Góes Filho, os dados revelam a necessidade de reestruturação desta coordenação, para “ampliar as condições de atendimento em todo o estado e responder aos fornecedores com mais agilidade, principalmente agora, momento de aumento da demanda devido à implantação do novo sistema de finanças e planejamento do Estado (Fiplan) que entrou em vigor em fevereiro de 2013”, explica.

“A participação de empresas do interior do Estado tem grande potencial de crescimento. Acreditamos que a criação de postos avançados de cadastramento no interior vai incentivar uma maior participação dessas categorias no montante da compras governamentais”, analisa o secretário.

Outros objetivos - A instalação dos postos de cadastramento de fornecedores contempla outros dois objetivos. O primeiro é descentralizar a ação do órgão central de registro cadastral de fornecedores da Administração Estadual para outros órgãos e entidades interessadas da esfera estadual. Logo, os postos avançados devem concentrar a demanda local de cadastramento, minimizando o fluxo no núcleo central.

O segundo é otimizar o processo de cadastramento de fornecedores na Bahia – fato que também incentiva a legalização de empresas da região. A expectativa é de que as inscrições sejam concluídas no prazo de 72 horas. Já o fornecedor que solicitar o credenciamento no sistema de compras eletrônicas – www.comprasnet.ba.gov.br, terá o procedimento concluído em 48 horas.

O convênio firmado entre a Saeb e as unidades piloto – Uefs e Uesb – prevê que os custos financeiros relacionados à estrutura (espaço, aquisição de computadores, móveis e outros equipamentos, despesas de água, energia, telefones, entre outros) sejam arcados pelas unidades parceiras, enquanto a secretaria se responsabilizará pela capacitação dos técnicos e pelas inspeções voltadas ao monitoramento.