Saeb reúne comitê de custeio para avaliar propostas de modernização da gestão

Diretores Gerais de 28 secretarias da administração estadual estiveram presentes na segunda reunião do Comitê de Custeio em 2012, para avaliação das propostas dos Grupos de Trabalho e deliberação das próximas etapas do planejamento, que visa otimizar as despesas do Estado com maior eficiência nos serviços. A reunião foi coordenada pela Superintendente de Serviços Administrativos da Secretaria da Administração (Saeb), Jerusa Marins.

Antes da apresentação dos resultados das reuniões dos cinco Grupos de Trabalho (GT´s), foram anunciadas duas medidas que devem contribuir para a implementação das propostas aprovadas nas próximas reuniões e permitir maior controle das ações de monitoramento do gasto público. A partir de outubro, os avisos e resultados de licitação gerados pelo Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços do Estado da Bahia (Simpas) será enviado automaticamente, online, para a Empresa Gráfica da Bahia (EGBA) e publicado no Diário Oficial. Além disso, em janeiro, o Simpas estará integrado também ao novo sistema de contabilidade, finanças e planejamento do Estado, o Fiplan, permitindo o acompanhamento de toda a movimentação financeira na aquisição de bens, materiais e serviços.

Outra novidade apresentada aos Diretores Gerais pela diretora de patrimônio da Saeb, Juliana Cavalcanti, foi o Geosimov. Fruto de uma parceria com a Companhia do Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), o sistema, em fase final de formatação para consultas via internet, vai disponibilizar o cadastro dos imóveis da administração pública, com acesso a imagens, dimensões, situação fiscal e documentação, entre outras informações. Em novembro devem começar os cursos de capacitação nas diversas unidades para o manuseio da ferramenta.

GT´s - Os cinco grupos de trabalho (terceirização, viagens, abastecimento, concessionárias e fornecedores) apresentaram seus diagnósticos dos problemas elencados na reunião inaugural, há cerca de um mês, e levaram propostas de soluções para debate entre os membros do comitê. O GT de terceirização identificou irregularidades no pagamento de funcionários e na documentação das empresas fornecedoras de serviços, além da dificuldade de substituir a empresa contratada, uma vez apurada a irregularidade.

Para começar a combater o problema, já em outubro será entregue o novo normativo específico para essas contratações e os novos modelos de contratação serão incluídos no redesenho do Sistema Estadual de Administração (SEA). Para agilizar os cálculos e reduzir o tempo de tramitação dos processos de revisão dos contratos, servidores estão sendo capacitados pela Saeb e já há planos para, em 2013, se implantar a automação dos cálculos.

Na área de viagens, o Grupo de Trabalho responsável promoveu reuniões com as principais empresas de transporte aéreo e negocia acordos comerciais para compra de passagens, com reduções significativas dos valores, tratando o Estado da Bahia como cliente corporativo. Além disso, a Saeb estuda contratar agências de viagens e aderir a sistemas desenvolvidos especificamente para esse fim, o que agilizaria a contratação, melhorando a qualidade do atendimento, com redução esperada acima de 50% no valor unitário das passagens.Na mesma linha de pensamento, de obter o máximo de retorno com o menor investimento, o GT que cuida do sistema de abastecimento propõe substituir o uso dos tickets pelo sistema Controle Total de Frota (CTF) ou por outra sistemática como cartão combustível, com sistema informatizado de gestão, onde a comunicação online com os postos de abastecimento não estiver disponível. O GT encarregado de avaliar os gastos e a eficiência dos contratos com as concessionárias de água, luz e energia, sugere ampliar o monitoramento do consumo de água e energia através do Sistema Aguapura Vianet e centralizar o pagamento das contas de água e energia, para eliminar encargos indesejáveis.

Finalmente, o grupo responsável por propor melhorias nas relações com fornecedores identificou entraves nos processos de licitações e contratações e estuda maneiras de acelerar os processos de penalização dos maus fornecedores, a partir do decreto de dosimetria, publicado no primeiro semestre desse ano, com intuito de avaliar a qualidade e pontualidade de entrega de materiais e serviços contratados, bem como afastar através da divulgação da empresa infratora no Simpas, os fornecedores inidôneos de futuras licitações.