Estado abre inscrições para credenciamento de parceiros do programa de primeiro emprego

Entidades sociais sem fins lucrativos, que já desenvolvam atividades na área de aprendizagem voltadas a jovens e adolescentes baianos, poderão se cadastrar como parceiros das Voluntárias Sociais da Bahia no Programa Estadual de Aprendizagem - Mais Futuro. Um edital de chamamento público abre inscrições, no período de 8 a 15 de junho, com o objetivo de credenciar instituições para execução do programa, realizado pela Secretaria da Administração (Saeb) e as Voluntárias Sociais. As entidades atuarão na condição de contratantes dos jovens que integram o Banco de Aprendizes do Mais Futuro. As inscrições podem ser feitas no site das Voluntárias Sociais (www.vsba.ba.gov.br). O edital estará disponível para consulta no Diário Oficial desta quinta-feira (7). Mais informações pelos telefones (71) 3117-4930 ou (71) 3115-4931.

Para participar, as Entidades sociais sem fins lucrativos devem ter sede na Bahia e seguir critérios estabelecidos no edital. Um deles é ter seu programa de aprendizagem aprovado no programa Juventude Web, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As interessadas também devem ter por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional e serem registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade de seu domicílio. Por último, é necessário que as entidades disponham de estrutura física adequada para o desenvolvimento de suas atividades, de forma a manter a qualidade do processo de ensino, bem como acompanhar e avaliar os resultados.

O Programa Mais Futuro, criado em 2008, tem o objetivo de inserir jovens, de 14 a 22 anos incompletos, oriundos de escola pública e em condição de vulnerabilidade social no mercado de trabalho, por meio de formação técnico-profissional, garantindo a oportunidade do primeiro emprego.

Em 2011 um novo processo seletivo para o programa foi realizado, aprovando mais de dez mil jovens foram aprovados – a convocação para avaliação leva em conta a ordem de classificação no processo seletivo. Ao todo, 1.173 aprendizes já foram contratados, incluindo os decorrentes da parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, cerca de 200 jovens. As contratações são feitas por unidades do serviço público localizadas em Salvador e Região Metropolitana. A perspectiva é que mais jovens sejam contratos por outras onze unidades da Administração Pública Estadual, que estão em vias de publicação de seus convênios.

Os aprendizes recebem treinamento teórico de 400 horas, dividido em módulos que incluem disciplinas como: qualidade no atendimento, administração pública, informática, noções de empreendedorismo, entre outros. Parte da capacitação teórica é feita nas Voluntárias Sociais e o aprendizado específico diretamente nas unidades de atuação dos jovens, com monitoramento permanente.

Após dois anos de experiência, o currículo dos jovens é inserido no banco de dados do Sistema de Intermediação para o Trabalho – SineBahia. As diretrizes do Programa são estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 11.139/2008, que regulamenta a contratação de jovens conforme as determinações da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).