Servidores estaduais em todo o estado poderão se capacitar à distância em licitações públicas. A Secretaria da Administração (Saeb) realiza no mês de outubro a primeira turma do curso “Noções Básicas em Licitação”, inteiramente nesta modalidade. O objetivo do projeto é ampliar, principalmente para o interior baiano, o conhecimento técnico numa área responsável pela execução das compras governamentais e contratação de serviços. As inscrições para o curso EAD acontecem a partir desta sexta-feira (23) até o dia 29 de setembro e podem ser realizadas no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Informações pelos telefones 3115-1781 / 1673 / 5109.
Para o secretário da Administração (Saeb), Manoel Vitório, a importância da iniciativa está na disseminação do conhecimento, a custos reduzidos e com a adoção de metodologia mais dinâmica. “É desafio do Estado regionalizar as licitações e temos desde o ano passado implementado ações neste sentido. Com isso esperamos ampliar a participação dos empresários baianos nos certames, principalmente o empresariado do interior, fomentando consequentemente as economias locais”, declarou. O Estado investe anualmente cerca de R$ 2,5 bilhões de reais em compras públicas para a contratação de produtos e serviços.
As aulas da primeira turma serão ministradas no período de 3 a 10 de outubro. As atividades serão desenvolvidas em ambiente virtual de aprendizagem, através de fóruns de discussão, elaboração de textos e chat ou bate-papo, sempre mediadas pelo tutor responsável. A primeira turma vai funcionar como um projeto piloto do programa e deve contar com a participação de 30 servidores públicos estaduais. Até o final do ano, ainda devem ser oferecidas mais duas capacitações, de acordo com a demanda.
O curso será divido em três módulos, cada um deles finalizado com exercícios para a fixação do conteúdo. Vale ressaltar que as atividades não são objeto de avaliação, porém são obrigatórias para a entrega da certificação, devendo ser apresentadas dentro de prazo estipulado. O primeiro módulo vai tratar do conceito, finalidade e princípios da licitação. A etapa seguinte vai abordar as modalidades e tipos de licitação e o último módulo vai orientar sobre as comissões de licitação e pregoeiros, suas atribuições e responsabilidades civis, administrativas e penais, além das fases interna e externa da licitação.
O curso EAD em Noções Básicas de Licitação é desdobramento da primeira videoconferência na mesma temática, realizada no primeiro semestre de 2011, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. O evento teve articulação com as Diretorias Regionais de Educação (Direc’s) e levou a capacitação para servidores estaduais de 21 municípios baianos, em tempo real.
Fonte: Ascom - Saeb