Começa nesta quinta-feira (1º), indo até o dia 30, a quarta etapa do recadastramento dos 10.737 servidores aposentados da Secretaria de Educação residentes em 139 municípios do interior do Estado, próximos as Direc’s de Alagoinhas, Feira de Santana, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Piritiba, Ribeira do Pombal, Senhor do Bonfim, Santo Amaro e Serrinha. Estão convocados a se recadastrar os aposentados que residem na capital e têm nomes iniciados de “N” a “Z”.
O recadastramento pode ser feito nas 24 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), localizadas nos Sac’s da capital e interior e sede da Suprev ou nas 13 unidades dos Pontos Cidadão, além dos postos itinerantes da Superintendência de Previdência Estadual (Suprev), que estarão dos dias 12 a 23 de setembro percorrendo as Diretorias Regionais de Educação (Direc´s) de Piritiba, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal e Feira de Santana.
Para efetivar o recadastramento, os servidores devem estar munidos dos seguintes documentos originais ou cópia autenticada: carteira de identidade, CPF, comprovante de endereço (emitido há até três meses) e último contracheque (que não pode ser utilizado como comprovante de residência). A lista com o cronograma do recadastramento estará disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br), bem como os endereços e telefones das unidades do Ceprev e Ponto Cidadão.
Em caso de doença grave, impossibilidade de locomoção ou ausência do domicílio, o recadastramento poderá ser realizado através de procuração por instrumento público, com data de emissão não superior a seis meses. Será necessário, também, para os casos de doença ou impossibilidade de locomoção, atestado ou relatório médico emitido há até três meses, devidamente carimbado e assinado pelo médico identificado por seu número do Conselho Regional de Medicina (CRM). Nos casos de ausência do domicílio, deverá ser apresentado documento que comprove em que localidade se encontra ou reside o beneficiário.
Já os casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor, mediante a apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades Ceprev ou Ponto Cidadão, com vistas à regularização da situação cadastral perante a Previdência Estadual.
A Suprev é um órgão vinculado à Secretaria da Administração (Saeb), responsável pela gestão dos benefícios previdenciários e realiza o recadastramento anualmente para atualizar os dados dos servidores inativos, além de coibir fraudes e pagamentos irregulares. Desde 2007, o Estado já suspendeu 2.454 benefícios pagos de forma irregular, gerando uma economia de R$ 41,4 milhões aos cofres públicos. Ao todo, 73 mil aposentados deverão ser recadastrados em todo o estado, 46,6 mil apenas da Secretaria da Educação. Destes, 33,7 mil foram recadastrados até 29 de agosto.
Fonte: Ascom - Saeb