11/05/2011
Titulares e representantes de todo secretariado estadual estiveram reunidos nesta quarta-feira (11), na Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem), em evento de definição das macropolíticas de gestão e planejamento para a administração pública do Estado nos próximos anos. O trabalho, já em curso nas Secretarias de Administração (Saeb) e Planejmaneto (Seplan) integram o Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (Pnage).
Durante o evento, os presentes puderam conhecer as diretrizes do programa, que visam otimizar os recursos humanos, qualificar gastos públicos e modernizar a máquina pública para executar ações voltadas para a obtenção de resultados. Foram apresentados também o Redesenho do Sistema Estadual de Planejamento, e a Metodologia para Monitoramento e Avaliação de Programas de Governo.
No que tange a Administração, o secretário Manoel Vitório, destacou o fortalecimento da função gerencial da Saeb por meio de iniciativas que servirão de parâmetro para a atuação da demais Secretarias e órgãos estaduais. Ele explicou que as macropolíticas propostas para modernizar a gestão estão apoiadas em dois focos principais: qualidade do gasto, com o Programa Compromisso Bahia, e modernização administrativa. "Não se pode atuar sempre da mesma maneira e esperar resultados diferentes. A administração pública precisa inovar em seus conceitos e consolidar uma atuação focada na geração de resultados", afirmou o secretário.
O secretário Zezéu Ribeiro, destacou a "importância dos trabalhos para melhorar a efetividade e a transparência institucional e a necessidade de adesão dos servidores ao projeto de redesenho do Sistema Estadual de Planejamento, bem como ao de monitoramento e avaliação de programas de governo".
Manoel Vitório convocou os gestores de todas as secretarias a se envolverem no projeto de capacitação continuada da gestão pública e garantiu que todo o processo de alteração das rotinas e de monitoramento dos resultados será permeável, de forma a permitir e incentivar a participação dos envolvidos. Para ele, a capacitação é a melhor maneira de reconhecer e incentivar as boas práticas e o domínio de novas práticas pelos servidores. O objetivo, segundo Vitório, é atender demandas objetivas de cada secretaria, priorizando as atividades finalísticas.
Vitório citou como exemplo de prática a ser disseminada na administração pública o planejamento das compras públicas. Entre as ações adotadas e que já repercutem no dia-a-dia das unidades administrativas é a padronização das compras públicas, por meio da tabela de preços elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele explica que a nova sistemática gera economias consideráveis para a administração e inibe o superfaturamento por parte do mercado. Vitório salientou, no entanto, que ainda é necessário empreender outras mudanças na rotina de compras do estado. A Saeb defende o planejamento das compras governamentais focado na necessidade real por produtos e serviços, evitando, desta forma, a repetição de padrões que geram despesas desnecessárias.
As ações desenvolvidas no âmbito da Seplan remetem a metodologia de redesenho do Sistema Estadual de Planejamento, que visa mapear, analisar e revisar os processos nas áreas de planejamento estratégico, gestão orçamentária, monitoramento e avaliação dos programas de avaliação governamentais e cooperação técnico-financeira para o desenvolvimento.
O trabalho, apresentado pelo consultor Raul Sturaro, implicará em mudanças na cultura organizacional. Sturaro pontuou que um dos resultados esperados é que o Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepege) tenha um papel articulador no âmbito das unidades de planejamento do Estado.
Fonte: SAEB