02/05/2011
A Previdência Estadual começa na próxima segunda-feira (02), o recadastramento dos servidores aposentados da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Os cerca de seis mil servidores inativos do órgão devem comparecer aos postos de recadastramento em todo o estado até o dia 31 de maio. Os que não atenderem à convocação podem ter os benefícios suspensos, conforme estabelece a Lei Estadual nº 11.357 de janeiro de 2009. O recadastramento dos aposentados do Estado atinge mais de 73 mil servidores e ocorrerá até o mês de novembro.
Além dos aposentados da Sasab, os servidores inativos de 20 órgãos que integram o segundo lote de convocação iniciado em abril, também devem atender o chamado para o recadastramento. O prazo para este grupo foi prorrogado para o próximo dia 14 de maio. Dos 6.266 servidores convocados no segundo lote, 1.583, pouco mais de 25%, não haviam atualizado seus dados até a última quinta-feira (28). O prazo original se encerraria neste sábado (30). Integram o segundo lote os servidores aposentados pela PGE, Sefaz, SSP, Seplan, Seinfra, Sedes, CIS, SEI, IMA, Derba, Funceb, Fundação Pedro Calmon, Instituto Mauá, Detran, Irdeb, Ibametro, Ipac, Sudic, Sucab e Juceb.
Os endereços e telefones das 37 unidades que realizam o recadastramento, na capital e interior, podem ser encontrados no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Lá também estão disponíveis o cronograma completo de convocação e os formulários necessários para constituir procurador legal, bem como o atestado de vida, exigido dos servidores que enviarem documentação pelos Correios.
A ação de recadastramento visa, além de atualizar os dados dos aposentados, coibir fraudes e pagamentos irregulares. Desde 2007, o Estado já suspendeu 2.190 benefícios pagos de forma irregular, gerando uma economia de R$ 33,1 milhões aos cofres públicos.
Fonte: SAEB