06/06/2016
O modelo de parceria com organizações sociais adotado pelo governo baiano está servindo de referência para gestores mineiros. Nesta semana, profissionais da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais vieram a Salvador especialmente para conhecer o Programa Estadual de Organizações Sociais da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), além de debater e trocar experiências sobre a aplicação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, do governo federal. A visita – iniciada nesta segunda (06.06) – prossegue até a próxima quinta (09.06).
“Decidimos vir à Bahia porque reconhecemos no modelo de parceria com o terceiro setor baiano um modelo de sucesso, maduro e executado de forma continuada pelo poder público”, explica Eduardo Campos, superintendente do Núcleo de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais. Na opinião de Campos, a legislação baiana sobre o tema é mais robusta do que a de outros estados. “Além disso, o governo baiano tem a vantagem de contar com uma área específica para pensar o modelo e dar suporte aos órgãos do Estado na sua aplicação”, ressalta.
Eduardo Campos e o analista técnico Leonardo Ferreira, também do Núcleo de Parceria com OSCIPs do Estado de Minas Gerais, reuniram-se nesta segunda (06.06) com profissionais da Superintendência de Gestão e Inovação (SGI) da Saeb. Nos próximos dias, a programação da viagem prossegue, com visitas a projetos e instituições geridos por organizações não governamentais como o Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana, e o Núcleo Estadual de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojibá).
Criado em 1997, o Programa Estadual de Organizações Sociais tem por objetivo promover a absorção da gestão de atividades ou serviços públicos por entidades sem fins lucrativos selecionadas e qualificadas como organizações sociais. A proposta é que estas organizações atuem como aliadas dos dirigentes públicos na gestão de serviços nas áreas de ensino, pesquisa cientifica, desenvolvimento tecnológico e institucional, proteção e preservação do meio ambiente, saúde, trabalho, ação social, cultura, desporto e agropecuária.
Fonte: Ascom - Saeb