29/11/2010
O Programa de Qualificação do Gasto Público, o Compromisso Bahia, ligado à Secretaria da Administração (Saeb), foi destaque entre as iniciativas baianas em gestão apresentadas na última sexta-feira (26) durante o 11º Encontro da Gestão da Qualidade no Serviço Público - Engesp. Os mais de 300 profissionais que compareceram ao Hotel Sol Bahia, em Patamares, conheceram a sistemática do programa e seus resultados. O encontro é realizado pelo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública). Criado pelo governo federal, o Gespública tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão, através da aplicação de modelos de gestão que tornem as organizações públicas mais eficientes.
Durante o 11° Engesp também foram expostas iniciativas das secretarias da Fazenda (Sefaz) e do Planejamento (Seplan), da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Polícia Civil e Prefeitura Municipal de Salvador, além do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis (Daep/SP) e do Exército Brasileiro, ambos ganhadores do Prêmio Nacional de Gestão Pública (PQGF) em 2010.
Com foco no controle efetivo dos gastos públicos estaduais, o Compromisso Bahia foi implementado pela Saeb em 2007, atuando junto à gestão de pessoas, licitações e custeio, além de implementar ações administrativas que incentivem a formação de uma cultura de eficiência e controle gerencial dentro do âmbito estadual.
Para o integrante do Gespública, César Pereira Viana, a qualificação do gasto público implementada pelo Governo da Bahia é uma das iniciativas de maior destaque entre as apresentadas durante o evento. "O gasto público, quando é qualificado, além de propor a transparência nos investimentos, possibilita o reinvestimento dos valores economizados, o que potencializa a capacidade de execução dos governos", avalia.
Viana defende o encontro como uma oportunidade de troca de informação sobre iniciativas aplicadas no setor. "O seminário permite o bom marketing: as outras organizações percebem o que há no setor, onde se fazem as melhores iniciativas e se cria uma rede sinérgica para troca de conhecimento e valores, para que se possa adequar a prática à realidade", considera.
O evento - O 11º Engesp foi aberto pelo gerente de Comunicação Institucional da Petrobrás, para a Região Nordeste, Darcles Andrade Oliveira, que também é o novo coordenador do Comitê Gestor do Gespública na Bahia. Em seguida aconteceu a exposição de painéis com as experiências de entidades públicas e palestras temáticas ao longo do dia.
A atuação do programa visa estimular as organizações públicas a incorporarem nas suas atividades o trabalho de aperfeiçoamento de procedimentos e planejamentos. Nesse contexto, o Gespública orienta algumas práticas de melhoria de gestão, como o comprometimento das lideranças, a adoção da gestão participativa e a realização de ciclos contínuos de avaliação para fazer a análise de melhorias.
Fonte: SAEB