10/11/2010
O Governo do Estado vai realizar nesta quinta e sexta-feira (11 e 12) as primeiras licitações públicas exclusivas para micro e pequenos empresários de Vitória da Conquista e Itapetinga. Os quatro certames são para a aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para escolas estaduais da região.
Do cronograma de 48 licitações previstas para toda a Bahia, 36 delas são direcionadas para o interior do estado e beneficiaram até o momento sete regiões baianas. Ainda de acordo com o calendário, micro e pequenos empresários de Jequié, além de Salvador e Região Metropolitana, poderão participar de licitações até o final do mês.
A iniciativa integra o projeto de regionalização das licitações pelo interior baiano, iniciado no começo do semestre. A determinação atende a determinação da Lei Estadual de nº 11.619/2009, que estabelece exclusividade para o segmento empresarial em licitações de até R$ 80 mil reais. Com a adição da lei, até 25% das compras estaduais poderão ser realizadas junto às micro e pequenas empresas. Só na Bahia, de acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), 81% dos empregos gerados no estado são desse segmento.
As licitações ocorrem na modalidade pregão presencial e serão realizadas na sede da Diretoria Regional de Educação em Vitória da Conquista (Direc 20), situada na Praça Tancredo Neves, 86, Edifício Conquista Center, centro. Os editais estão disponíveis no site Comprasnet.ba (www.comprasnet.ba.gov.br).
Fonte: SAEB