03/09/2010
O Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-Ba) promove na próxima quarta-feira (8) videoconferência sobre municipalização do trânsito para 35 cidades baianas. O objetivo é aumentar a rede de municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). As palestras começarão a partir das 8h30 no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, e serão transmitidas para os auditórios das escolas da Rede Educação, do IAT, de Alagoinhas, Brumado e Guanambi.
A videoconferência é voltada para gestores municipais, que foram convidados pelo Cetran, cujas cidades tem frota de mais de dois mil veículos. Serão abordados o que é, como funciona e qual a composição do SNT, e qual a estrutura do sistema nas esferas federal, estadual e municipal. O presidente do Cetran, Warney Andrade, fará uma das palestras e destacará as obrigações dos municípios que passam a integrar o sistema.
A municipalização confere autonomia aos municípios, para exercerem as competências de acordo com o dispostos no art.24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Hoje 26 municípios da Bahia estão integrados ao SNT e 16 operando o trânsito plenamente com o apoio do Cetran.
O projeto de municipalização do trânsito na Bahia integra o plano de ação do Cetran. Entre as vantagens da municipalização para a população está a oferta de um sistema de fiscalização mais eficiente. Além da autonomia, a integração ao SNT oferece mais organização à cidade, que passa a ter um trânsito planejado e normatizado de acordo com o CTB.
São Sebastião do Passé e Brumado são algumas das cidades que estão em avançado estágio de conclusão para a municipalização do trânsito. Além de apresentar o modelo de descentralização, o Cetran também realizou este ano a capacitação de agentes de trânsito no interior.
Fonte: SAEB