10/08/2010
Os micro e pequenos empresários de Itabuna e cidades vizinhas participaram nesta terça-feira (10) do workshop Compras Governamentais para Micro e Pequenas Empresas. Promovido pela Secretaria da Administração (Saeb), o evento serviu para esclarecer dúvidas e capacitar os micro e pequenos empresários sobre o procedimento licitatório exclusivo para o setor. O workshop antecede a realização de cinco licitações na região, previstas para os dias 16 e 17 de agosto. O objeto dos certames é a aquisição de produtos de limpeza e gêneros alimentícios, na modalidade de pregão presencial.
"A capacitação é uma oportunidade de incentivar a participação cada vez mais dos micro e pequenos empresários nas compras estaduais, ampliando a concorrência pública nas licitações e fomentando o desenvolvimento dessas empresas", declara o chefe de gabinete da Saeb, Edelvino Góes. Na opinião do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (Acei), Eduardo Fontes, a capacitação de como participar das licitações com o Estado terá impacto positivo para o empresariado local. "Em breve, nossa região será um pólo de negócios, vamos crescer muito. A iniciativa é importante e uma maneira de qualificar o pessoal para o que vamos ter pela frente", afirma.
Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), as micro e pequenas empresas são responsáveis por 81% dos empregos registrados no estado. A partir da edição da Lei n.° 11.619/2009, 25% das compras do Governo do Estado poderão ser realizadas junto a micro e pequenas empresas. De acordo com o secretário da Administração, Manoel Vitório, a medida tem como objetivo ampliar a realização das licitações no interior. "Estaremos mantendo um calendário regionalizado de licitações de forma a ampliar a participação do micro e pequeno empresariado do interior nos certames, fomentando consequentemente as economias locais", informa Vitório.
Também compareceram ao workshop o secretário municipal de Indústria e Comércio, Carlos Leahy, o coordenador do Sebrae em Itabuna, Renato Lisboa, o presidente da Associação das Micro e Pequenas Empresas da Bahia, Valdir Ribeiro, o presidente do Sindicato dos Comércio Varejista do Município de Itabuna (Sindicom), José Adauto Vieira, e representantes do sindicato dos contadores do sul da Bahia e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna (CDL), além de graduandos em administração da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). A capacitação aconteceu no auditório Tarik Fontes Plaza Hotel, centro de Itabuna.
Projeto - O Governo do Estado está regionalizando as licitações para produtos e serviços com participação exclusiva do segmento, disponibilizado pacote de 48 licitações que contemplam municípios de dez regiões baianas. A determinação coloca em prática a determinação da Lei Estadual de nº 11.619/2009, que estabelece exclusividade o segmento empresarial em licitações em até R$ 80 mil reais.
As próximas licitações acontecem nas regiões de Eunápolis e Teixeira de Freitas, também no mês de agosto. As regionais de Jequié e Ribeira do Pombal com Paulo Afonso participam da licitação em setembro. Na sequência, os certames serão realizadas nas regiões de Alagoinhas e Serrinha, além de Brumado, Caetité e Guanambi. Por último, as concorrências serão nas regiões de Itapetinga e Vitória da Conquista.
No interior do estado, as licitações acontecem de forma presencial. Já em Salvador e Região Metropolitana, com onze certames para os meses de julho e setembro, terá a modalidade pregão eletrônico. O teor de todos os editais está disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.ba.gov.br.
Fonte: SAEB