17/06/2010
O avanço na experiência do Governo do Estado em gestão de serviços públicos por Organizações Sociais foi discutido hoje (17), durante o seminário Organização Social - Um modelo em expansão, na Fundação Luís Eduardo Magalhães. Coordenado pela Secretaria da Administração (Saeb) com o respaldo da Lei 8.647/2003, o Programa Estadual de Organizações Sociais fomenta a gestão de serviços públicos por entidades do terceiro setor nas áreas de saúde, educação, cultura e agropecuária, entre outras. Atualmente, 13 contratos de gestão de bens públicos por organizações sociais estão em vigor. O banco de dados do programa conta com 40 instituições qualificadas.
"A gestão por OS auxilia o Estado a ampliar o alcance dos serviços públicos oferecidos à população baiana, de forma qualificada e efetiva. A utilização desta ferramenta de gestão pode ser utilizada exclusivamente pelas áreas que desenvolvem atividades e serviços de interesse público", explicou o secretário da Administração, Manoel Vitório.
Os exemplos exitosos das secretarias da Saúde, com a administração de hospitais por organizações sem fins lucrativos, e da Cultura, com a nova gestão do projeto Neojibá - Núcleos de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, da Secretaria da Cultura, também foram abordados no seminário, que reuniu 150 dirigentes de órgãos e entidades do poder executivo, organizações sociais parceiras, membros das comissões de avaliação das setoriais e entidades do terceiro setor.
O projeto Neojibá e o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, os últimos segmentos a assinarem contrato, em 2009. O primeiro é gerido pela Associação Amigos das Orquestras Juvenis e Infantis, enquanto a OS gestora do hospital é o Instituto Fernando Filgueiras - IFF.
As demais OS são: Associação Centro de Educação Tecnológica da Bahia (Asceteb) - responsável pelo Centro de Educação Tecnológica da Bahia (Ceteb), em Feira de Santana; Instituto Biofábrica de Cacau, em Ilhéus; Fundação José Silveira, que administra o Hospital Geral Santa Tereza, no município de Ribeira Pombal; Santa Casa de Misericórdia, responsável pela Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães Netto; o Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária (Monte Tabor), que gerencia o Hospital Dantas Bião, em Alagoinhas, e o Hospital Deputado Luis Eduardo Magalhães, no município de Porto Seguro.
Já a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (Aosid) é responsável pela gestão do Hospital do Oeste (Barreiras), Hospital Eurídice Santana (Santa Rita de Cássia), e o Hospital São Jorge, em Salvador. O Hospital Regional de Castro Alves é gerenciado pela Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Castro Alves- APMI.
O seminário também contou com as palestras do Professor Humberto Falcão Martins, doutor em Administração, sobre "Parcerias do poder público com entes de cooperação: questões gerais e lições da experiência brasileira". Já "A experiência do Ministério de Ciência e Tecnologia com o modelo de Organizações Sociais - Resultados e desafios" foi abordada pela coordenadora geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais, Maria Cristina Maçal, que representou o Ministério de Ciência e Tecnologia.
Fonte: SAEB