08/04/2010
O Governo do Estado entrega no próximo sábado (10) à população do município de Maracás, a 365 km da capital, a sétima unidade do Ponto Cidadão do estado. Trata-se de um posto compacto de atendimento do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) implantado em municípios de pequeno e médios portes para a emissão de documentos básicos de cidadania como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Antecedentes Criminais e Cadastro de Pessoa Física (CPF). A inauguração vai acontecer às 11 horas na rua Dr. João Pessoa, no Centro da cidade.
O Ponto Cidadão de Maracás funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, atendendo a população da cidade, estimada em 36 mil habitantes, além de moradores de cidades circunvizinhas. A capacidade de atendimento para carteira de identidade é de até 300 documentos/mês.
O projeto para montagem do Ponto Cidadão, idealizado pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), foi executado em parceria com a Prefeitura Municipal de Maracás, que cedeu funcionários, equipamentos de informática e utensílios e irá arcar com parte do custos de manutenção da unidade. Coube à Saeb, a reforma, adaptação do imóvel e mobiliário, bem como apoio logístico para implementação de rede lógica, equipamentos de informática, treinamento e capacitação de pessoal.
Por meio da Saeb, o Governo do Estado da Bahia já implantou Pontos Cidadão nos municípios de Central, Inhambupe, Presidente Tancredo Neves, Mucugê, Cruz das Almas e Coaraci. Juntos já foram prestados mais de 40 mil atendimentos. O cronograma de ampliação da oferta de serviços públicos prevê a instalação de Pontos Cidadão nos municípios de Santa Maria da Vitória, Serrinha e Curaçá.
A expansão, destaca o secretário Manoel Vitório, tem se tornando realidade em razão das parcerias com as prefeituras municipais. "Todos saem ganhando: o município que passa a abrigar serviço público de qualidade, atestado pelo modelo SAC, e o Estado que consegue estar mais próximo ao cidadão", explica o secretário. Atualmente, a rede SAC possuiu, 37 unidades de atendimento, sendo 27 postos SAC, sete Pontos Cidadãos e duas unidades móveis.
Outra vantagem da aproximação entre cidadãos e serviços públicos instituída com o Ponto Cidadão é a redução do prazo para retirada de documentos básicos. O serviço de emissão de Carteira de Identidade, por exemplo, que chegava a ter prazo de entrega superior a 60 dias nos pequenos municípios do estado, será concluído em até 15 dias.
Fonte: SAEB