04/03/2010
A partir de hoje (4), estarão abertas as inscrições para o curso à distância "Ética no Serviço Público". São 100 vagas para a capacitação, realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Já a partir da próxima segunda-feira (8), os servidores poderão se inscrever, também, no curso "Orçamento Público: elaboração e execução".
Os cursos são gratuitos e as inscrições podem ser feitas no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). O acordo de cooperação técnica firmado pelo poder público estadual com a Enap, fundação pública ligada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, irá promover, neste ano, 12 turmas, representando 1,2 mil vagas, distribuídas entre oito cursos diferentes.
O curso "Ética no Serviço Público" tem carga horária de 10 horas e está previsto para acontecer entre 26 de abril a 17 de maio. Entre os assuntos que serão abordados no curso estão desenvolvimento histórico da ética; dimensões cognitivas e atitudinais da ética: mérito da ação (intenção e juízo desinteressado); escolha e deliberação; virtudes e caráter; autonomia e responsabilidade; além de aspectos conceituais da vida pública (república e democracia); estado, cidadania e império da lei; cargo público; prestação pública de contas (accountability);
Para os servidores estaduais que atuam nas áreas de planejamento, orçamento, contabilidade e finanças públicas serão 100 vagas para o curso "Orçamento Público: elaboração e execução", que ocorre de 3 a 31 de maio. Em 35 horas, serão apresentados conceitos básicos e marcos legais do orçamento público; enfoque fiscal dos orçamentos e enfoque programático da despesa; elaboração orçamentária; classificações orçamentárias; execução orçamentária; e Sistema Integrado de Dados Orçamentários (SIDOR).
A parceria entre Governo da Bahia e Enap tem como objetivo proporcionar aos servidores públicos lotados em órgãos situados fora do Distrito Federal a oportunidade de participar dos cursos regulares da Enap, além de promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre entidades públicas que se dedicam à capacitação de servidores públicos. Outras informações poderão ser obtidas por meio dos telefones (71) 3115-5107 / 3115-5104.
Fonte: SAEB