25/09/2009
A iniciativa do governo baiano em adotar banco de preços para as licitações da máquina estadual, garantindo redução de gastos públicos foi destaque em matéria publicada pelo jornal Valor Econômico hoje (23).
A reportagem, assinada pelo repórter Luciano Máximo, sob o título "Estados adotam banco de preços para reduzir gastos", informa que a medida empreendida pela Secretaria da Administração (Saeb) junto à Fundação Getúlio Vargas (FVG) ajuda a evitar compras superfaturadas de bens ao fixar os preços máximos referenciais de mercado para mais de 1.034 itens de consumo dos órgãos estaduais nas compras públicas. Desta forma, será possível assegurar ao Estado maior segurança e menor preço nas licitações realizadas via Registro de Preços (RP) - procedimento especial para aquisição de bens e contratação de serviços que se efetiva por meio de pregão eletrônico, selecionando a proposta mais vantajosa, com observância do princípio da isonomia, para eventual e futura contratação pela Administração Pública Estadual.
Na entrevista ao veículo de distribuição nacional, o secretário da Administração, Manoel Vitório, afirmou que a determinação de preços "é um problema clássico para Estados e municípios e para o próprio governo federal. Quando a instituição estatal se identifica para cotar um preço, é comum empresas oferecerem valores acima da média de mercado. O mesmo não vale para clientes da iniciativa privada" , declarou.
O secretário Manoel Vitório revelou ainda que a economia anual esperada com essas medidas, em vigor desde o início de setembro, é de 15% (R$ 23,2 milhões) nas compras ou contratações de serviços em 862 unidades autorizadas a gastar o dinheiro do Estado. Apoiados por um sistema tecnológico desenvolvido pelo Governo do Estado para integrar e sistematizar as compras públicas, nenhum órgão público do Estado poderá adquirir produtos e serviços com preços superiores ao fixado pela FGV.
"Além de conseguir melhores preços melhores e maior segurança nas compras públicas, poderemos otimizar nossa estrutura de pessoal. O serviço, na ponta do lápis, fica barato para gente.", afirma Manoel Vitório. O Valor Econômico citou também outras medidas baianas de contenção de gastos, como monitoramento e controle do consumo de energia elétrica em todo o estado, e a racionalização e controle de gastos com os planos de saúde dos servidores públicos e remédios.
Registro de Preços - O RP é responsável por gastos anuais da ordem de R$ 155 milhões em produtos e serviços na administração estadual. Só em 2008, o Governo obteve uma economia de R$ 13 milhões com a utilização prioritária do Registro de Preços para as compras públicas realizadas em Salvador e Região Metropolitana e na região de Feira de Santana.
Entre os itens a serem cotados pela FGV - responsável pela elaboração dos principais índices de referência da economia do país, a exemplo do IPC, IPC-M, entre outros - estão: material de consumo (papéis, material de escritório, copos plásticos, etc.), gêneros alimentícios, veículos e viaturas, serviços de reprografia, extintores e material de informática.
Fonte: SAEB