29/05/2009
Assim que recebeu a carta da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), o servidor público aposentado Luiz Fraga Batista, 80 anos, não perdeu tempo: reuniu a documentação solicitada e foi a um dos 18 postos do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev) para fazer o recadastramento. Aposentado pela Secretaria da Agricultura (Seagri), após 36 anos e sete meses de trabalho, ele é um dos 3,3 mil aposentados aguardados nesta primeira etapa do recadastramento, que vai até o dia 15 de junho. Ao todo, serão convocados 72.114 aposentados, divididos em três lotes.
A Saeb iniciou em maio o recadastramento dos aposentados do Poder Executivo, com o objetivo de verificar a regularidade dos benefícios pagos a aposentados e atualizar os dados junto ao Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH). Estão sendo convocados primeiro, os aposentados da Casa Militar, Casa Civil, Saeb, Seagri, SJCDH, Sicm, Setre, Secult, Fundac, Uefs, Uesb, Uesc, Uneb e Agerba. Até ontem, 434 aposentados destes órgãos tinham se recadastrado.
Em uma ação anterior, o Governo do Estado suspendeu, 1.446 benefícios concedidos irregularmente a aposentados e pensionistas, gerando uma economia de R$ 12,1 milhões aos cofres públicos. "Estamos aumentando o controle sobre os benefícios custeados com recursos do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev)", explicou o secretário da Administração, Manoel Vitório.
Já para a segunda etapa, serão convocados os servidores da PGE, Sefaz, SSP, Seplan, Seinfra, Sedes, CIS, SEI, CRA, Derba, Funceb, Fundação Pedro Calmon, Instituto Mauá, Detran, Irdeb, Ibametro, Ipac, Sudic, Sucab e Juceb. O período já foi determinado: de 16 de junho a 17 de julho. O terceiro grupo, ainda sem prazo, inclui SEC, Sesab, Gabinete do Governador, Setur, Sedir, Sepromi, Vice Governadoria, SRH, Sema, Serin, Hemoba, Sudesb, Ingá, Adab, Fapesb, DPE e demais órgãos.
A partir de 2010, o recadastramento será feito sempre no mês do aniversário do servidor. A medida agradou a aposentada Emiliana Maria Souza, 62 anos. "Acho melhor que o período de recadastramento seja fixado no mês do aniversário. Não tinha recebido a carta e fiquei sabendo por acaso do processo".
Como fazer - Para efetuar o recadastramento, o servidor aposentado deverá comparecer a uma das 18 unidades do Ceprev localizadas nos postos SAC da capital e interior do estado (ver tabela abaixo). É preciso apresentar o original da documentação seguinte: Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento e/ou Averbação da Separação Judicial; CPF; Título de Eleitor (se menor de 70 anos de idade); comprovante de endereço, extrato da conta corrente e contracheque atualizados. A lista com endereços e telefones das unidades Ceprev também está disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).
Em caso de doença grave, que impeça a locomoção, ou ausência do domicílio, o recadastramento pode ser realizado através de procuração ou através de formulário próprio de representação fornecido nas unidades Ceprev. Deverá ser acrescido o atestado ou relatório médico para os casos de doença ou impossibilidade de locomoção. Nos casos de ausência do domicílio deverá ser apresentado documento que comprove em que localidade se encontra ou reside o beneficiário.
A Saeb já iniciou o recadastramento de servidores inativos de outros poderes. As ações de recadastramento e verificação de regularidade de pagamentos de pensões e aposentadorias já foram concluídas no Tribunal de Contas do Município - onde todos os 79 inativos foram recadastrados. O mesmo processo está em andamento na Assembléia Legislativa e Ministério Público. Já na Defensoria Pública, o processo será de acordo com o mês de aniversário do servidor aposentado. Para setembro está prevista o início da ação no Tribunal de Contas do Estado, que possui 274 beneficiários.
Confira as unidades do Ceprev na capital e interior:
Cidade Endereço Telefone Funcionamento
Salvador Suprev - Shopping Brotascenter (71) 3116-5434 Seg. a sex - 9h às 18h
Salvador SAC - Shopping Iguatemi (71) 3450-2214 Seg. a sex. - 8 às 20h / sáb. - 9h às 14h
Salvador SAC - Shopping Barra (71) 3116-6110 Seg. a sex. - 8h às 18h / sáb. - 9h às 14h
Salvador SAC - Inst. Cacau Comércio (71) 3326-2014 Seg. a sex. - 7h às 17h
Salvador SAC - Cajazeiras (71) 3309-9235 Seg. a sex. - 8h às 14h
Alagoinhas SAC - Laguna Shopping (75) 3421-5809 Seg. a sex. - 7h às 14h
Barreiras SAC - Shopping Center Rio de Ondas, (77) 3611-8240 Seg. a sex. - 8h às 14h
Camaçari Rua Duque de Caxias, s/n, Centro (71) 3622-1181 Seg. a sex. - 7h às 17h
Feira de Santana SAC - Rua Desembargador Filinto Bastos, 450 - Centro (75) 3221-3011 Seg. a sex - 7h às 18h
Ilhéus SAC - Rua Eustáquio Bastos,30 - Centro (73) 3633-4363 Seg. a sex. - 7h às 14h
Itabuna SAC - Av. Amélia Amado, 429, Centro (73) 3211-7983 Seg. a sex - das 7h às 13h
Jacobina SAC - Rua Francisco Rocha Pires,s/nº - Centro (74) 3621-3017 / 3621-3209 Seg. a sex. - 8h às 14h
Jequié SAC - Rua da Itália,20 - Centro (73) 3527 5707 Seg. a sex. - 8h às 14h
Juazeiro SAC - Shopping Águas Center (74) 3611-9422 Seg. a sex. - 7h às 17h
Sto Antônio de Jesus SAC - Itaguari Shopping Center (75) 3631-6921 Seg. a sex. - 8h às 14h
Senhor do Bonfim SAC - Central Shopping (74) 3541-2591 Seg. a sex. - 8h às 14h
Teixeira de Freitas Praça Hilton Chicó s/n Shopping MALL(73) 3291-5399 Seg. a sex. - 8h às 14h
Vitória da Conquista SAC - Rua Rotary Clube,107 - Centro(77) 3424-2333 Seg. a sex. - 7h às 17h30
Fonte: SAEB