11/12/2008
Mais de 830 pensionistas do Estado, que ainda não efetuaram o recadastramento de seus dados junto à Secretaria da Administração (Saeb), têm até a próxima segunda-feira (15) para validar as informações e garantir o recebimento do benefício, incluindo a parcela do décimo terceiro salário. Quem atender ao chamado da Saeb no prazo será incluído em folha de pagamento adicional, a ser liberada no dia 24 de dezembro.
O Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) disponibiliza a lista com os nomes dos pensionistas que ainda não se recadastraram. A relação contempla pensionistas que foram convocados nos meses de setembro, outubro e novembro, cujas retenções somam mais de R$ 500 mil. No total, 3.845 pessoas receberam o chamado. Mais informações podem ser adquiridas pelos telefones (71) 3116-5437 ou 3116-5440.
O recadastramento deve ser realizado em uma das 18 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev) da capital e interior (ver tabela). Os documentos necessários são carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, último contracheque e comprovante de conta-corrente.
O pensionista que não puder comparecer pessoalmente ao posto deve encaminhar pelo representante legal, além dos documentos acima relacionados (em cópia autenticada, ou em cópia simples acompanhada do original), um atestado ou relatório médico. Aqueles que não possuem procuração por instrumento público podem utilizar formulário disponível nas unidades do Ceprev.
Desde o ano passado, o Estado vem realizando periodicamente o recadastramento de pensionistas, ação que já resultou numa retenção de R$ 1,8 milhões aos cofres públicos. De acordo com o Decreto Estadual no 10.398/07, o não comparecimento resultará na suspensão do benefício. A Bahia tem hoje cerca de 21,7 mil pensionistas da previdência estadual.
Fonte: SAEB