03/12/2008
A importância da conservação adequada de documentos administrativos do Estado e a ampliação dos arquivos públicos foram tema do seminário "A Gestão de Documentos Arquivísticos na Administração Pública Estadual", que reuniu nessa quarta-feira (3) representantes das secretarias da Administração (Saeb), da Cultura (Secult) e do Arquivo Nacional.
Direcionado aos diretores dos órgãos estaduais da Administração Direta, o evento faz parte da série de trabalhos desenvolvidos através de uma parceria entre a Saeb e a Secult, que tem o objetivo de padronizar os procedimentos na área de gestão de documentos oficiais; desenvolver e implantar uma tabela de temporalidade de documentos que se adeque às rotinas do serviço público; e promover a conscientização e qualificação dos servidores estaduais.
Durante o seminário, a superintendente de Serviços Administrativos da Saeb, Ângela Fonseca destacou a importância do acesso facilitado à informação e citou o esforço conjunto para a elaboração de uma política estadual de arquivo, que dê uniformidade à elaboração, tramitação e guarda de documentos oficiais. Ao comentar isso, a superintendente se referiu a uma Instrução Normativa que deve ser publicada até janeiro, com a finalidade de orientar todos os órgãos administrativos do Poder Executivo Estadual quanto à classificação dos tipos de documentos e o estudo dos seus tempos de guarda.
De acordo com Ubiratan Casto, diretor geral da Fundação Pedro Calmon - órgão responsável pela administração do Arquivo Público do Estado da Bahia -, os trabalhos estão direcionados à construção de um novo conceito de arquivo no Estado da Bahia, que respeite não apenas o teor administrativo da guarda de documentos, mas que abranja uma proposta mais moderna da guarda e administração de informações, que terão caráter histórico para as futuras gerações.
O seminário também contou com a palestra de Jaime Antunes - diretor do Arquivo Nacional, órgão federal vinculado à Casa Civil da Presidência da República - que explicou a importância de manter a guarda de documentos nas mãos dos gestores públicos. "Os documentos oficiais são extremamente estratégicos e podem embasar tomadas de decisão. O trabalho de conscientização desses gestores deve ser contínuo e esse é o objetivo desse seminário". Para ele, o Governo da Bahia está desenvolvendo uma importante ação voltada à valorização da informação estatal - que é de interesse público -, do conhecimento e da cidadania.
A próxima etapa do projeto será a realização de mini-cursos para capacitar funcionários que lidam diretamente com arquivamento de documentos oficiais, que acontecem de 9 a 11 de dezembro, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).
Fonte: SAEB