27/11/2008
Há 153 km da capital, o município de Inhambupe passa a contar, a partir de sábado (29), com o Ponto Cidadão - unidade compacta de oferta de serviços públicos. A iniciativa é do programa Você Cidadão, desenvolvido pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), que criou um novo modelo de atendimento para cidades de pequeno porte, parceiras da ação. Os mais de 36 mil habitantes do município, além de moradores da região do agreste de Alagoinhas e Litoral Norte, terão acesso à emissão de documentos essenciais para o exercício da cidadania, como carteiras de Identidade e de Trabalho, Antecedentes Criminais e Cadastro de Pessoa Física (CPF).
A principal vantagem para o cidadão é a redução do prazo para emissão de documentos básicos. Atualmente, o serviço oferecido pela prefeitura em parceria com o Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) oferece 100 documentos de identidades por mês, com prazo de entrega de 60 a 90 dias. Já para receber uma carteira de trabalho mensal, o cidadão aguarda em média dois meses. Com o Ponto Cidadão, a entrega da documentação será em 15 dias. A nova unidade de Inhambupe - que vai funcionar das 8h às 14h e está localizada na Praça Cônego Maximiano, 118, no centro da cidade - tem capacidade de emitir até 400 identidades por mês.
Neste sábado, dia da inauguração, uma carreta do SAC Móvel estará no local e irá reforçar o atendimento. Além dos serviços de emissão de documentação básica - Carteira de Identidade e Certidão de Nascimento (para crianças de até 11 anos), serão disponibilizados recadastramento de pensionistas do Estado, retirada de Antecedentes Criminais e Ouvidoria Geral do Estado.
"Estamos chegando aos pequenos municípios, ampliando o atendimento da rede SAC, e contando com a parceria das prefeituras para levar aos cidadãos baianos um serviço eficiente e dentro da capacidade orçamentária do Estado", explicou o secretário da Administração, Manoel Vitório.
Através do programa Você Cidadão, a rede SAC já chegou aos municípios de Central e Presidente Tancredo Neves. A escolha dos municípios é orientada a por fatores como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e demanda potencial. No caso de Inhampube, o índice - que engloba riqueza, educação e expectativa de vida - é de 0.567 (PNUD 2000). O IDH varia de 0 a 1.
A previsão é de que até o final de 2009, cerca de 2 milhões de cidadãos baianos passem a usufruir das facilidades ofertadas pela nova unidade de atendimento ao cidadão. O projeto desenvolvido pela Saeb pretende abranger até lá 15 municípios. Os próximos contemplados serão: Cícero Dantas, Malhada e Cruz das Almas.
Fonte: SAEB