24/11/2008
Iniciativa pioneira no âmbito da administração pública do país, o Programa de Preparação do Servidor para a Aposentadoria - "Prepare-se" do Governo do Estado obteve a aprovação do Ministério da Previdência Social. O reconhecimento partiu do secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Helmut Schwazer presente ao evento de lançamento do programa, que ocorreu hoje (24), na Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem).
Coordenado pela Secretaria da Administração (Saeb), o Prepare-se tem como objetivo esclarecer os servidores estaduais que estão prestes a se aposentar sobre os seus direitos e deveres em relação à previdência e incentivar o trabalho social e voluntário, além de uma vida saudável e sem sedentarismo.
"A aposentadoria é um momento importante na vida do trabalhador e são pouquíssimas as ações direcionadas a esse momento. Um programa como o 'Prepare-se' é uma iniciativa relevante do Governo da Bahia e produtiva para os cidadãos. A iniciativa tem o apoio da Secretaria de Políticas de Previdência", explicou Helmut. Além do Ministério da Previdência, os governos de Pernambuco e de Sergipe explicitaram aprovação ao programa. Representaram estes Estados, Amito Brito Filho, diretor presidente da Sergipe Previdência, Débora Medonça, Superintende Geral de Recursos Humanos também de Sergipe, e Dácio Rijo Rossiter Filho, diretor presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco. O evento prossegue até a próxima sexta-feira (28).
Durante o evento, o secretário da Administração do Estado, Manoel Vitório, convidou os servidores estaduais para que acompanhem a previdência estadual e as iniciativas que estão em curso no setor. "Normalmente, as pessoas só se dão conta do que é a previdência quando estão se aposentando", comentou, lembrando que o programa encorpa as iniciativas implementadas na esfera previdenciária do Estado. Vitório citou como exemplos a estruturação do setor e a criação em janeiro deste ano do novo fundo previdenciário para os servidores estaduais, o Baprev, que substitui, para os novos ingressos, o antigo Funprev criado em 1998 e encontrado com sua capacidade financeira exaurida, apesar dos aportes de até R$1,06 bilhão realizados nos anos que seguiram à sua instituição.
No primeiro dia do evento, os servidores estaduais inscritos no "Prepare-se" puderam conhecer os aspectos legais para a concessão das aposentadorias e as atribuições do órgão único de gestão do regime próprio de previdência social do Estado - a Superintendência de Previdência (Suprev) - e do Conselho Previdenciário do Estado (Conprev).
Iniciativa inusitada - "Inusitada", foi assim que a professora Neuza Oliveira definiu a iniciativa do Governo da Bahia quanto à preparação dos servidores estaduais que estão em vias de aposentadoria. Com 26 anos de experiência em sala de aula, a professora titular da disciplina de Língua Portuguesa no Colégio Estadual Magalhães Neto nunca tinha ouvido falar de um programa que demonstrasse a preocupação com o futuro dos servidores que estão prestes a deixar o mundo do trabalho. "É interessante participar de um evento assim porque sempre ficamos preocupados em deixar o trabalho e depois sofrer o impacto da aposentadoria. Mas essa é uma grande preparação", explicou a servidora que compareceu ao "Prepare-se" na companhia de seu esposo. Neuza não quer ser uma aposentada que só fica em casa cuidando de afazeres domésticos e assistindo televisão. Sabendo da participação do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá e da Universidade Aberta da Terceira Idade da Uneb no "Prepare-se", a servidora já faz planos para o futuro.
Quem também não quer que a sua aposentadoria seja sinônimo de ócio é a funcionária da Coordenação de Recursos Humanos da Secretaria de Segurança Pública, Juvenite Requião. "Tenho colegas que se aposentaram e ficaram deprimidos. Eu não quero isso para a minha vida não! Estou feliz por participar desse evento porque eu quero é aproveitar a minha aposentadoria", disse a descontraída servidora de 69 anos de idade, que está com aposentadoria prevista para janeiro do próximo ano. Ela contou que adora dançar e passear e que nessa nova etapa vai ter mais tempo para fazer as coisas que gosta, sem contar que vai intensificar a confeccão de suas peças de artesanato.
Aposentado há cinco meses, o Policial Civil Edvaldo José de Sacramento, 62 anos, disse não estar preparado para parar de trabalhar. "Eu estava navegando no Portal do Servidor quando vi as inscrições para o 'Prepare-se'. Então eu pensei que era disso que eu estava precisando: de mais informações para seguir uma vida ativa, porque eu ainda quero trabalhar", comentou o aposentado que está animado com a oportunidade de participar das palestras e com a oportunidade de encontrar novas opções de voltar ao mercado de trabalho.
Programação - Ao longo desta semana, os pré-aposentados vão participar de uma oficina sobre empreendedorismo, oferecida pelo Sebrae, e de um workshop que, sob o comando da gerontóloga Lúcia França, vai discutir os métodos para envelhecer com saúde e também vai abordar aspectos positivos e negativos desta etapa na vida dos trabalhadores.
O "Prepare-se" está em conformidade com as disposições contidas no Estatuto do Idoso, que atribui ao Poder Público o dever de criar e estimular programas de preparação dos trabalhadores para a aposentadoria, esclarecendo-os sobre os direitos sociais e de cidadania. Para falar deste tópico, o evento contará com a participação de representantes do Ministério Público, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), do Núcleo de Interatividade do Veterano da Polícia Militar e da Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati).
A Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv), a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e o Instituto de Artesanato Visconde de Mauá também têm espaço reservado na programação para falar sobre seus serviços direcionados ao bem-estar e ao desenvolvimento intelectual do público-alvo do "Prepare-se".
Fonte: SAEB