25/09/2008
A partir de segunda-feira (29), os aposentados e pensionistas do Estado que buscam informações e serviços da Previdência Estadual devem se dirigir ao novo endereço do órgão, no 2º andar do Shopping Brotascenter, na Av. D. João VI, nº 1.050 - Brotas. A mudança visa melhorar as condições de acesso do público-alvo e de funcionamento do órgão, a Superintendência de Previdência do Estado da Bahia (Suprev) - vinculada à Secretaria da Administração (Saeb) - que desde janeiro centraliza a gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos baianos, atendendo às regras da Reforma da Previdência do Governo Federal.
Além da nova sede, a Previdência Estadual, que atende a mais de 85 mil aposentados e pensionistas do Estado, conta com 18 postos de atendimento descentralizados, sendo cinco na capital e 13 interior. Reunidas, as unidades previdenciárias estaduais, incluindo a unidade central que funcionava na Saeb, no CAB, realizam cerca de 48 mil atendimentos por ano.
Na nova sede, será oferecido um total de 38 serviços específicos aos beneficiários da Previdência Estadual. Além de esclarecimentos sobre a concessão de benefícios como aposentadoria dos servidores do Estado e pensão aos dependentes de servidores falecidos, a Suprev vai disponibilizar, em sua nova sede, outros serviços como atualização de endereço, recadastramento dos beneficiários, emissão de certidão negativa de vínculo previdenciário com o estado da Bahia, segunda via de contracheques e de informe de rendimentos.
Na nova sede será possível, ainda, dar entrada em processos de concessão de pensões previdenciárias; atualizar valores do benefício; dar entrada em auxílio-reclusão; cancelar descontos de empréstimos consignados; comunicar falecimento para suspensão de benefícios; além de cancelar e prorrogar pensões de dependentes maiores de idade que cursem o ensino superior ou que sejam comprovadamente inválidos.
Segundo o secretário da Administração, Manoel Vitório, com a nova sede, a Previdência Estadual se estrutura para prestar atendimento de qualidade aos usuários do sistema previdenciário. "A nova estrutura da Suprev atende às suas novas atribuições como unidade gestora de toda a carteira de aposentados e pensionistas do estado da Bahia" salienta, lembrando que, desde a última reforma instituída no setor (Lei no 10.955/07), a Suprev é responsável por gerir o novo Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia, o Baprev. Até o ano de 2011, o novo Fundo estima a capitalização de R$ 216 milhões, contemplando 17 mil novos servidores.
A nova sede da Superintendência ganha nova estrutura de atendimento e tem uma sala de espera mais ampla, equipada com televisão e aparelho de DVD para entreter os visitantes e usuários dos serviços previdenciários enquanto aguardam atendimento pelos servidores da área. A Suprev também contará com salas reservadas para que as assistentes sociais da Superintendência possam realizar atendimentos de forma reservada, preservando os beneficiários que buscam orientações.
Postos Ceprev - O Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), localizado na sede da Secretaria da Administração, no Centro Administrativo, funcionará normalmente até a próxima segunda-feira (29). Depois desse dia, será transferido para a sede da Suprev, em Brotas.
As demais unidades do Ceprev continuarão funcionando nos postos SAC dos shoppings Barra, Iguatemi, Cajazeiras e no Instituto do Cacau (Comércio). No interior, há unidades do Ceprev nos SAC's dos municípios de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Fonte: SAEB