22/09/2008
A experiência do Governo da Bahia na área de gestão pública - especialmente no setor de qualificação do gasto e no atendimento ao cidadão - foi destaque na edição dominical do jornal O Estado de São Paulo, publicada ontem (21). Dentre os modelos de gestão sinalizados como referência em 13 estados do país, a reportagem destacou os programas Compromisso Bahia e Você Cidadão, desenvolvidos pela Secretaria da Administração da Bahia (Saeb).
A reportagem registra que, em um ano e meio de administração, a Bahia economizou R$ 149,5 milhões com cortes de desperdício na administração pública estadual, primeiros resultados do Compromisso Bahia - Programa de Qualidade do Gasto Público. Um salto que só foi possível graças a políticas públicas voltadas à eliminação de desperdícios e despesas injustificadas, especialmente nas áreas de licitação, recursos humanos e custeio.
O compromisso Bahia objetiva a contenção de gastos desnecessários para que sejam revertidos em benefícios diretos ao cidadão. O dinheiro poupado passa a ser recurso disponível para as áreas de Educação, Saúde, Segurança e Emprego e renda. Das 25 secretarias de Estado, 18 já aderiram ao programa, desde o seu lançamento, em dezembro de 2007. Condutora do programa, a Saeb estima economizar, até 2010, cerca de meio bilhão de reais apenas com o corte de gastos considerados "ruins".
Já o Você Cidadão dissemina o conceito de atendimento qualificado, igualitário e inclusivo nos órgãos e unidades que prestam serviços diretos ao cidadão. O programa inclui uma série de ações de ampliação e reestruturação dos serviços prestados pelos órgãos estaduais, avançando também na qualificação do atendimento da rede SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão). Dentre os benefícios do Você Cidadão destacados na matéria do Estadão, está a redução em até 50% no tempo de espera no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
De acordo com a reportagem, "os governos estaduais começam a descobrir que a qualidade na gestão dos recursos públicos e do pessoal pode render dividendos políticos. Em pelo menos 13 estados avançam reformas que resultaram em mudanças de mentalidade, redução de gastos e melhor atendimento ao cidadão". O texto é assinado por Christiane Samarco, José Maria Tomazela e Guilherme Scarance. Além da Bahia, foram citadas ações desenvolvidas pelos governos de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina, Tocantins, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Sul e Sergipe.
Fonte: SAEB