23/07/2008
No próximo sábado (26), a população de Presidente Tancredo Neves - município localizado na região do baixo-sul com população de 22,6 mil habitantes - receberá um posto do Ponto Cidadão, unidade compacta de prestação de serviços públicos lançada pelo Governo do Estado para a emissão de documentação básica. Este será o segundo Ponto Cidadão instalado pelo Governo da Bahia em municípios de pequeno e médio porte e com índice de Desenvolvimento Humano (IDH) igual ou inferior a 0,621.
O primeiro Ponto Cidadão já está em funcionamento no município de Central, localizado na microrregião de Irecê, semi-árido baiano. A unidade de atendimento ao cidadão oferece um kit básico de documentação para o exercício da cidadania: Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Antecedentes Criminais e Cadastro de Pessoa Física (CPF). A inauguração do Ponto Cidadão no município acontece a partir das 10h, na sede do Instituto Direito e Cidadania (IDC).
Concomitante à cerimônia, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) realiza a quarta edição do programa Você Cidadão, que leva uma caravana de serviços gratuitos à população, nas áreas de documentação, saúde, cidadania e lazer, das 8h às 15h.
O evento em Presidente Tancredo Neves contará com a presença do secretário da Administração, Manoel Vitório, que prevê a expansão do projeto a mais 16 cidades até o final de 2009. Os próximos municípios a serem contemplados com a nova tecnologia são: Inhambupe, Cícero Dantas, Malhadas e Mulungu do Morro.
Segundo Manoel Vitório, o objetivo é atingir cerca de dois milhões de habitantes no Estado que hoje se encontram exclusos de serviços inerentes ao exercício de cidadania. "A idéia é oferecer documentação básica para permitir a inclusão de milhares de cidadãos em programas do governo, além de ampliar suas chances de ingresso no mercado de trabalho", explicou.
Com a nova tecnologia, o prazo para emissão de documentos será reduzido substancialmente. A retirada da carteira de identidade, por exemplo, que nos pequenos municípios demora entre 45 e 60 dias para chegar ao usuário, passará a ser entregue no prazo máximo de 15 dias.
Caravana de serviços gratuitos - Simultaneamente à inauguração do Ponto Cidadão em Presidente Tancredo Neves, a Saeb realiza nova edição do Programa Você Cidadão, que leva uma gama diversificada de serviços públicos gratuitos à população.
No setor de documentação, será disponibilizada segunda via de identidade e certidão de nascimento na carreta do SAC Móvel, além dos serviços prestados no Ponto Cidadão. No quesito saúde, a população terá acesso a exames de pressão arterial, glicemia, vacinação e a atividades educativas sobre doenças sexualmente transmissíveis e planejamento familiar.
Também serão prestados serviços de atendimento judiciário e ouvidoria, além da distribuição de 2 mil poções de sopa pelo projeto Nossa Sopa das Voluntárias Sociais da Bahia. Fazem parte, ainda, da extensa programação corte de cabelo, manicure e maquiagem, exibição de filmes e peças teatrais, biblioteca móvel, dentre de outras atrações culturais e recreativas. Os serviços são oferecidos numa parceria entre Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves.
O Programa Você Cidadão já realizou ações em Salvador, nos bairros de Cajazeiras e Periperi, e no interior, sendo a primeira no município de Central. O número de atendimentos contabilizados chega a 24 mil na capital e mais 6,3 mil no interior.
Fonte: SAEB