07/05/2008
A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) está com inscrições abertas para a videoconferência "Oficina de Licitações e Noções de Contratos, Pregão Eletrônico e Lei Complementar nº 123/06", que acontece nos dias 12 e 13 de maio (segunda e terça-feira). Estão sendo oferecidas 1.100 vagas, sendo 140 para a capital e 960 para o interior. A capacitação acontece no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, das 8h30 às 12h, e será transmitida para 24 Núcleos de Tecnologia Educacional (NTE) montados interior. No total, servidores de 299 municípios baianos serão capacitados.
O público-alvo são servidores públicos estaduais que atuam na área de compras, licitações e contratos nas diversas secretarias e órgãos estaduais. Os interessados devem fazer a inscrição através da Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS) pelo telefone (71) 3115-5109 ou pelo e-mail ucs@saeb.ba.gov.br. O curso dá continuidade ao processo de capacitações e atualizações em licitação, promovido pela Saeb, que - somente em 2007 - treinou cerca de 2 mil servidores para compor comissões de licitações e atuar como pregoeiros.
Com esses treinamentos, a secretaria visa atualizar e dinamizar os conhecimentos das equipes de compras públicas, estimular a participação das pequenas e micro empresas nas licitações estaduais e intensificar o uso do Pregão Eletrônico. A ferramenta é reconhecida por tornar as compras públicas mais transparentes e competitivas, otimizando a utilização dos recursos, além de estimular a participação das pequenas e micro empresas nas licitações estaduais.
A proposta do governo é que 70% das licitações realizadas pelo Estado até o final do ano sejam realizadas através da modalidade de Pregão Eletrônico. Segundo Saeb a utilização da ferramenta está em expansão na administração pública estadual, alcançado 56% dos certames em 2007, contra 10% em 2006.
Fonte: SAEB