17/04/2008
Até essa sexta-feira (18), a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) promove a segunda turma de 2008 do "Curso de Formação de Pregoeiros", no prédio da Universidade Corporativa da Secretaria da Fazenda (Av. Barros Reis). Com a ação, a Saeb pretende ampliar o número de servidores capacitados para atuar como condutores de pregões realizados pelos órgãos governamentais do Estado, além de expandir a utilização dos pregões nas licitações estaduais. O curso formará mais 35 servidores que trabalham nas comissões de licitação de diversos órgãos estaduais. Desde 2007, mais de mil servidores já passaram pela capacitação.
Essa semana os servidores conheceram o pregão, que é uma modalidade de licitação que funciona através de sessão pública, presencial ou em uma sala virtual de chat na internet, reunindo as empresas interessadas em fazer negócio com o Estado. Na disputa, as empresas dão lances como num leilão reverso. Durante as palestras, os servidores presentes conheceram aplicabilidades e fases desse tipo de licitação, além das atribuições do pregoeiro e dos critérios para que uma empresa possa participar de uma licitação do governo do Estado.
Também foram discutidas a modalidade Registro de Preços, que possibilita a aquisição de bens ou serviços comuns de forma parcelada, conforme a conveniência do órgão ou entidade, e a Lei Complementar 123, que estimula a participação das micro e pequenas empresas nas licitações estaduais.
Compromisso Bahia - Ainda nessa quinta-feira, os servidores inscritos conheceram as diretrizes do Compromisso Bahia - Programa de Qualidade do Gasto Público. Marta Mascarenhas, representante do Escritório da Qualidade do Gasto Público, falou sobre o programa e as atribuições do escritório. Marta explicou a importância da análise do desempenho dos órgãos que venham a aderir ao Compromisso Bahia, através da sistematização de indicadores nas áreas de pessoal, contas de consumo e licitações.
Na área de licitações, a palestrante destacou o uso da tecnologia a favor da desburocratização e da economia dos recursos do Estado. A servidora incentivou a utilização do Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços do Estado da Bahia (Simpas), a fim de que as comissões de licitação do Estado lancem informações referentes a todas as etapas dos certames. "A utilização integral do Simpas é para que outras comissões vejam quais os valores referentes a produtos e serviços similares à sua secretaria ou órgão quer licitar e para que o Escritório da Qualidade do Gasto Público possa avaliar os resultados das licitações", destacou Mascarenhas.
A representante do Escritório de Qualidade do Gasto Público também destacou o pregão eletrônico como ferramenta fundamental para que o governo alcance as metas de economia estabelecidas pelo Compromisso Bahia. "Por proporcionar maior competitividade e economia às compras públicas, o pregão eletrônico tem grande papel dentro do programa, que visa alcançar, até 2010, uma economia na ordem dos R$ 220 milhões só com licitações".
A soldado 45ª Companhia Independente da Polícia Militar, no município de Uraçá, Sandra Queiroz disse que o treinamento é importante para a valorização do servidor dentro da sua carreira. Ela acrescentou que "é louvável a preocupação do governo em capacitar o servidor e em levar a iniciativa de gastar melhor os recursos do Estado, para investir na melhoria da vida da sociedade". Já Antônio Barreto, da 31ª Diretoria Regional de Saúde, localizada em Cruz das Almas, ressalta a importância do curso. "A capacitação dos servidores, em especial dos que lidam com licitações, traz grandes benefícios para o próprio Estado. Esse curso mostra como acompanhar melhor o andamento das licitações, fazendo com que se obtenha melhor qualidade do gasto do dinheiro público", afirmou.
Nessa sexta-feira (18), Fábio Mendonça, coordenador executivo da Coordenação Central de Licitação da Saeb, apresentará as regras para a utilização do pregão eletrônico e fará a simulação de uma licitação nesses moldes. Segundo a Saeb, a utilização do pregão eletrônico está em expansão na administração pública estadual, alcançado 56% dos certames em 2007, contra 10% em 2006. A proposta é que, até o final do ano, 70% das licitações realizadas pelo Estado sejam realizadas através da modalidade.
Fonte: SAEB