03/04/2008
Profissionalizar e qualificar o gerenciamento dos gastos públicos, reduzindo o desperdício e ampliando o leque de investimentos do Estado. A proposta é meta do Compromisso Bahia - Programa da Qualidade do Gasto Público e foi compartilhada com cerca de cem servidores e gestores públicos, que estiveram reunidos na tarde dessa quinta-feira na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem). O chefe de Gabinete da Saeb, Edelvino Góes, conduziu a palestra explicando as diretrizes do programa à platéia. Góes também é o chefe de gabinete da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), responsável pelo planejamento e execução do projeto.
O público da palestra foi composto de representantes de órgãos da administração indireta do Estado (composta por autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista).
"O Compromisso Bahia é uma das prioridades deste governo e prevê o redesenho de processos para que o Estado utilize as verbas públicas de forma cada vez mais eficaz. A questão não é cortar gasto pura e simplesmente, mas estabelecer uma rotina de racionalidade na aplicação desses recursos. Nossa intenção não é economizar e sim direcionar melhor os recursos", definiu Edelvino Góes. Segundo ele, o gasto público responsável é construído num processo que envolve as etapas de planejamento, contratação e execução. "Toda essa sistemática visa um objetivo maior, que é atender - cada vez melhor - às necessidades dos cidadãos", enfatizou.
A proposta do Compromisso Bahia foi recebida com entusiasmo pelos servidores e gestores presentes ao encontro. José Henrique Avena, gestor da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), era um dos mais animados com a proposta de disseminação de uma nova consciência dentro da administração pública estadual. "Não podemos desprezar o fato de que a otimização dos recursos pode ser transferida para novos investimentos, que culminam na satisfação do cidadão. Já aderimos ao Compromisso Bahia e entendemos que o projeto deve ser aplaudido como exemplo de uma nova visão e uma nova cultura de gestão no Estado", elogiou.
A gestora do Centro de Recursos Ambientais (CRA), Daniela Fernandes, lembrou que o Compromisso Bahia ultrapassa a questão econômica e toca num outro ponto relevante, não só para a administração pública, mas para todos os cidadãos: a questão ambiental. "Evoluir nas práticas de gerenciamento do gasto, nesse caso, significa também investir na conscientização em relação ao consumo racional de água e energia, por exemplo, discussões ambientais atuais de destacada importância", opinou.
Meta até 2010 - Localizado na Saeb, o Escritório da Qualidade do Gasto Público trabalha no acompanhamento das ações de governo pactuadas através dos Protocolos de Intenções, monitorando os gastos realizados pelos órgãos. Criado pelo Decreto nº 10.655/2007, o escritório tem o objetivo de acompanhar a atuação de cada secretaria dentro do programa Compromisso Bahia, cuja meta é economizar R$ 490 milhões até 2010. Somente no ano passado o programa registrou economia da ordem dos R$ 79,7 milhões em ações de combate ao desperdício nas áreas de custeio, licitações e folha de pessoal.
Outra vertente Compromisso Bahia é investir na sensibilização de servidores públicos, através do projeto Atitude Positiva. O projeto funciona como uma grande ferramenta de mobilização, tanto do corpo gerencial quanto do funcionalismo da administração direta e indireta. "Já demos início a uma série de cursos e capacitações cuja intenção é promover a sensibilização de todo o funcionalismo em relação à importância do tema qualidade do gasto. Mudança de cultura é uma necessidade fundamental para o sucesso do programa", considerou Edelvino Góes.
No site do programa Compromisso Bahia (www.saeb.ba.gov.br/compromisso) estão disponíveis informações sobre cursos e eventos, além do texto dos guias de boas práticas. Também está disponível, através do link "Fale Conosco", um canal aberto a sugestões de servidores.
Fonte: SAEB