02/04/2008
As novas diretrizes para contratação de serviços terceirizados pelo Governo do Estado serão discutidas durante a 2ª Videoconferência sobre as Inovações nas Contratações dos Serviços Terceirizados e Registro de Preços, realizada nos próximos dias 9 e 10 de abril. O público alvo do evento são servidores públicos estaduais - entre diretores gerais e administrativos, pregoeiros e integrantes de comissões de licitação - que vão assistir às palestras ao vivo no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, e em mais 31 cidades do interior através dos Núcleos de Tecnologia Educacional do Estado.
O evento é organizado pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e os órgãos estaduais interessados em inscrever servidores devem entrar em contato com a Saeb, até a próxima terça-feira (8), pelos telefones (71) 3115-5155, pelo fax 3115-3703 ou pelo e-mail ucs@saeb.ba.gov.br. Serão disponibilizadas 1.200 vagas para todo o Estado. No dia 9, as aulas acontecem das 8h30 às 17h; no dia 10, das 8h30 às 12h.
O curso vai reforçar as diretrizes adotadas pela administração pública direta e indireta do Poder Executivo - instauradas a partir da publicação do Decreto Estadual 10. 10.545, publicado em novembro de 2007 -, além de destacar os princípios do Compromisso Bahia - Programa da Qualidade do Gasto Público. "As novas regras de contratação estão alinhadas à filosofia do Compromisso Bahia, que visa disciplinar a aplicação dos recursos públicos disponíveis, tendo em vista a ampliação dos investimentos em áreas finalísticas", explicou o coordenador de Licitações do Estado, Adriano Gallo.
Dentre as iniciativas regulamentadas pelo Decreto está o fim do expediente de envelope fechado contendo linha de corte para o preço inexeqüível, prática adotada pela gestão passada que excluía licitantes cujos valores apresentados estavam abaixo desse preço mínimo referencial estimado pela administração. Cabe agora à empresa licitante provar que pode executar o serviço com o preço ofertado. Além disso, o governo passa a adotar preferencialmente o método de pregão eletrônico, que confere mais amplitude, celeridade e transparência ao processo licitatório. Com as ações, a Saeb registrou, em 2007, uma economia da ordem dos R$ 45,7 milhões na contratação de serviços terceirizados.
Vagas na capital e interior - A 2ª Videoconferência sobre as Inovações nas Contratações dos Serviços Terceirizados e Registro de Preços está disponibilizando 30 vagas para cada município participante - exceto em Salvador (150 vagas) e em Feira de Santana e Itapetinga (60 vagas cada). Também as universidades estaduais de Santa Cruz (Uesc), do Sudoste da Bahia (Uesb) e de Feira de Santana (Uefs), estarão conectadas para o curso.
No primeiro dia, a capacitação será conduzida pelo coordenador de Normatização e Orientação da Saeb, José Acácio Ferreira, que mostrará as novas regras para a contratação de serviços de limpeza. "A contratação nesse setor passou a ser feita também pela metodologia de metro quadrado limpo, método comprovadamente mais econômico para os cofres estaduais", exemplificou Acácio.
No segundo dia de curso, a consultora Geiseane Magalhães destacará a utilização do Registro de Preços e as vantagens dessa modalidade nas compras e na contratação de serviços pela administração pública, possibilitando a aquisição de bens ou serviços comuns de forma parcelada, conforme a conveniência do órgão ou entidade.
Fonte: SAEB