26/02/2008
A gestão racional de contas de consumo (energia elétrica, água e telefone), de viagens e com veículos do Estado da Bahia está em debate durante o Ciclo de Workshops de Serviços Administrativos, promovido pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), que teve início ontem (25) e segue até a próxima segunda-feira (3 de março), sempre das 8h30 às 12h30, no Salão Azul da Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem).
Na abertura do evento, a superintendente de Serviços Administrativos da Saeb, Maria Ângela Fonseca, destaca a importância da multiplicação e da partilha das experiências e das ferramentas utilizadas para promover a qualidade do gasto público. "A intenção do evento é gerar uma cadeia de multiplicadores que disseminarão em seus órgãos e unidades a consciência e as medidas tecnológicas necessárias para a utilização racional dos recursos públicos", explicou. O ciclo de palestras integra as ações do projeto Atitude Positiva, que faz uma interface direta com o servidor público na proposta de qualificação do gasto.
Hoje (25), os servidores debateram sobre os serviços e contratos de telefonia fixa, móvel e à distância (DDD e DDI). Luís Lago, coordenador da Central Telefônica da Secretaria de Infra-Estrutura, fez um panorama da demanda dos serviços de telefonia do Estado e apontou ações que, a partir dos novos contratos de prestação de serviço de telefonia, resultaram na economia de 41,3% em ligações entre telefones fixos e entre telefones fixos e celulares, além da redução dos gastos com ligações à distância.
Entre as medidas adotadas pela Seinfra destacam-se o fim da prática de contratos emergenciais, a centralização do processo licitatório para contratação de empresas de telefonia e o uso de ramais com discagem abreviada.
Segundo Lago, na gestão atual, o governo passou de mero pagador de despesas para administrador das mesmas, sempre com o foco na economia. "Um exemplo da qualidade do gasto público aconteceu quando os recursos economizados pela Seinfra no ano passado foram investidos no Departamento de Infra-Estritura de Transportes da Bahia (Derba), órgão da administração indireta desta secretaria", citou.
Para Renata Cunha, servidora responsável pela gestão de telefonia, água e energia elétrica da Secretaria da Educação, a preocupação com a racionalização dos gastos públicos é um passo à frente na gestão dos fundos de custeio do Estado, já que os valores economizados são revertidos para outras ações do governo.
Já Anderson Veniccio, da Diretoria Administrativo-Financeira da Secretaria da Promoção da Igualdade, concorda e acrescenta que "quem sai ganhando é o cidadão, já que o dinheiro economizado será revertido para o desenvolvimento e a prática de políticas públicas mais eficientes e que se alinham às prioridades do Estado".
A série de eventos tem como objetivo apresentar a todas as secretarias e órgãos do Estado exemplos de práticas de gestão do gasto público, alinhadas ao Compromisso Bahia - Programa da Qualidade do Gasto Público, que tem como meta economizar R$ 490 milhões até 2010, a partir da racionalização de gastos com licitações, custeio e gestão de pessoal.
Próximas etapas - A gestão de viagens oficiais e a gestão de abastecimento da frota do Estado serão discutidas amanhã (26) e quarta-feira (27). Já no dia 28, a manutenção de veículos oficiais será o tema das palestras, que versarão sobre o novo decreto de padronização de veículos, os processos de aquisição e locação de automóveis pelo Estado, além da apresentação de sistemas de controle de preços de peças automotivas e de serviços de manutenção.
No dia 29, serão apresentadas alternativas para racionalizar o consumo de água, com a apresentação do programa Água Pura, vinculado à rede de Tecnologia Limpa desenvolvida pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). No último dia do evento (3 de março), o foco será a gestão de contas de energia elétrica, quando serão discutidos os contratos de fornecimento de energia e o projeto de eficientização energética, elaborado para o Estado da Bahia.
Fonte: SAEB