17/12/2007
A Secretaria da Administração do Estado (Saeb), através da Diretoria de Previdência, promove nessa terça-feira (18) o Curso Básico sobre Procedimentos para Concessão de Auxílio-Funeral, das 8h30 às 18h, no Salão Azul da Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem). O evento visa capacitar servidores estaduais - que atuam nas diversas unidades de gestão de pessoas do Estado - nas novas regras de tramitação dos requerimentos de auxílio-funeral, cujos procedimentos de análise e liberação serão descentralizados. "A partir de 2008, o auxílio-funeral, que tem natureza assistencial, passa a ser concedido pelo próprio órgão de origem do servidor falecido", explica Daniella Gomes, diretora de Previdência da Saeb.
Cerca de 45 servidores públicos estaduais vão participar do curso, que tem como objetivo disseminar orientações e práticas de análise, deferimento e pagamento do auxílio-funeral. A capacitação será ministrada por servidores da Diretoria de Previdência da Saeb e terá enfoque em aspectos procedimentais, desde a requisição do auxílio até a sua concessão. "Nosso objetivo é que já em 2008, com o início do funcionamento da Superintendência de Previdência, esse tipo de processo seja realizado de forma descentralizada, conforme orientação da Procuradoria Geral do Estado", afirma Daniella.
Fonte: SAEB