21/09/2007
A modernização da gestão pública estadual, processo lançado este mês pela Secretaria da Administração (Saeb), através do Plano Diretor de Gestão do Estado da Bahia - PDG, vai começar pela Secretaria da Educação com foco na gestão das escolas estaduais. A proposta de adesão ao plano foi recebida nesta quinta-feira (20), pelo Secretário da Educação Adeum Sauer, que definiu a necessidade do início dos trabalhos pelas escolas da rede pública estadual. São no total, 1.753 escolas e 33 Direcs que, sob a orientação da administração central da SEC e da Saeb, definirão o melhor modelo administrativo para gerir, entre outros itens, a merenda escolar, a segurança patrimonial, os processos administrativos e de recursos humanos.
As ações visam prioritariamente a excelência da gestão voltada para resultados práticos. "A mudança na forma de gerir as unidades escolares vai colaborar para o processo de resgate do ensino público na Bahia e, conseqüentemente, para a elevação dos indicadores da educação estadual, que herdamos, entre os piores do país", declarou Sauer, que acredita na pactuação de resultados e definição de indicadores e prazos como o melhor caminho para se atingir as metas estipuladas pelo Governo do Estado para a educação.
Segundo Sauer, a ferramenta oferecida pela Secretaria da Administração para colaborar neste processo, o Plano Diretor de Gestão atende os anseios da SEC por melhores práticas em gestão pública. "Temos que levar às escolas soluções adequadas para problemas de gestão, fazendo com que professores e diretores possam se dedicar mais às questões pedagógicas que a burocracia administrativa", declara. A previsão da Saeb é que em 15 meses o processo de reorganização administrativa da Secretaria da Educação esteja concluído.
Na avaliação do Secretário da Administração, Manoel Vitório com o início dos trabalhos do PDG, a Saeb reassume o seu papel de provedora de tecnologia de gestão ao fornecer um conjunto de métodos organizados voltados para assegurar o equilíbrio entre os recursos e os objetivos estratégicos da administração estadual, deixando as secretarias e órgãos públicos livres para pensar o desenvolvimento de suas áreas de atuação. "A gestão precisa funcionar com eficiência, sendo fator colaborativo e não entrave para o desenvolvimento das ações finalísticas do Estado", declara Vitório.
O Plano Diretor de Gestão tem como objetivo difundir e implementar entre os órgãos e as entidades do Governo do Estado, modernas práticas de gestão voltadas para tornar o serviço público mais eficiente, eficaz e efetivo, contribuindo para o atendimento às necessidades do cidadão.
O PDG é um dos projetos com ações vinculadas ao Programa Nacional de Modernização de Gestão e Planejamento dos Estados e Distrito Federal - Pnage, que, na Bahia, prevê investimento da ordem de US$ 9,8 milhões, hoje equivalentes a R$ 27,4 milhões, em ações de melhoria da gestão pública estadual a serem executadas nos próximos cinco anos.
Foco no cidadão
O modelo do PDG tem como diretriz a difusão de melhores práticas em gestão pública e, conseqüentemente, a redução da burocracia, determinando um Estado voltando para atender bem aos anseios da população. "Nosso trabalho tem como foco a melhoria do atendimento ao cidadão, através da reformulação de padrões e modelos de gestão, num processo continuado e que uniformize a forma de atuar da administração pública em nosso Estado", comenta o superintendente de Gestão Pública da Saeb, Victor Emanuel.
Na prática, o PDG vai trabalhar sobre sete critérios de excelência, reunidos da seguinte forma: liderança, estratégias e planos, cidadãos e sociedade, pessoas, processos, informação e conhecimento e resultados. O trabalho será instituído através de um arranjo institucional composto pela Saeb e demais secretarias de Estado que estarão envolvidas entre outras ações, com o levantamento e definição de boas práticas, sua adequação a cada realidade organizacional e compartilhamento na administração estadual.
Fonte: SAEB