16/08/2007
Já estão abertas as inscrições para o 1º Curso de Licitação e Noções de Contrato por videoconferência para servidores estaduais, que será realizado pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) de 4 a 6 de setembro. Estão disponíveis 1,1 mil vagas, das quais 150 para Salvador, com aulas no Instituto Anísio Teixeira (IAT), e 960 para servidores que trabalham em 30 municípios do interior (ver lista abaixo), que assistirão às aulas em vídeo em tempo real na sedes das Diretorias Regionais de Educação - Direcs.
"Estamos envolvendo o maior número de servidores em todas as regiões do Estado, de forma que o governo baiano possa dar um salto de qualidade na área de compras públicas com melhor planejamento e mais rigor na condução dos processos licitatórios", afirma o secretário da Administração, Manoel Vitório. O curso terá duração de 20 horas. A Saeb está intensificando também a capacitação na área de pregões. Entre licitações e pregões, os cursos da Saeb já capacitaram 1.652 servidores.
Os órgãos estaduais interessados em inscrever seus servidores devem procurar a Saeb pelo telefone (71) 3115-3270, pelo fax (71) 3115-1590 ou também pelo e-mail ucs@saeb.ba.gov.br. Com exceção de Feira de Santana e Itapetinga, que têm 60 vagas cada, nos demais municípios serão 30 vagas.
O objetivo do Curso de Licitação e Noções de Contrato é capacitar o servidor para tornar o processo de compras públicas mais transparente e competitivo. As imagens do serão geradas a partir estúdio do IAT, em Salvador. O curso será ministrado pela instrutora Alzineide Borges, advogada e funcionária de carreira do Estado. Os servidores irão estudar a Lei Estadual de Licitações (9.433/05) e, além de receberem orientações sobre elaborações de editais, irão simular a sua produção.
Nos dias 4 e 5, o horário da aula será de 8h30 às 12h e de 13h30 às 17h30. Já no último dia de capacitação, a aula acontece apenas no turno matutino. Caso os servidores não avisem com 48h de antecedência sobre o não comparecimento ao curso, a menos que a ausência seja justificável ficarão impedidos de participar do programa de capacitação durante o período de 90 dias, a contar da data escolhida pelo servidor.
Municípios onde haverá salas disponíveis para as aulas sobre licitações:
Feira de Santana
Alagoinhas
Santo Antonio de Jesus
Valença
Ilhéus
Itabuna
Eunápolis
Teixeira de Freitas
Paulo Afonso
Ribeira do Pombal
Serrinha
Jequié
Itapetinga
Juazeiro
Jacobina
Piritiba
Itaberaba
Brumado
Vitória da Conquista
Irecê
Ibotirama
Macaúbas
Caetité
Barreiras
Bom Jesus da Lapa
Seabra
Senhor do Bonfim
Amargosa
Guanambi
Santo Amaro
Fonte: SAEB