01/08/2007
Os próximos passos do Sistema Estadual de Negociação Permanente (Senp) são a elaboração dos planos de carreira das categorias do serviço público estadual, por intermédio de grupos de trabalho que construirão propostas para encaminhamento às mesas setoriais, e, em paralelo, o prosseguimento das negociações de temas pontuais não relacionados a carreiras. A estratégia foi definida após reunião no final da tarde desta terça (31), na Secretaria da Administração, da Mesa Central de Negociação, que tem representantes do governo e dos sindicatos.
Os grupos de trabalho têm perfil técnico e reúnem especialistas indicados pelo governo e pelos sindicatos. Nesta nova fase, explicou o secretário da Administração, Manoel Vitório, "serão realizados estudos e projeções de médio e longo prazos, e em seguida elaboradas propostas para o planejamento das carreiras".
O secretário enfatizou o cumprimento das metas traçadas pelo governo para o processo de negociação com os servidores. "Com esta estratégia estaremos mais próximos do principal objetivo do Senp, que é dar aos servidores uma perspectiva real de crescimento ao longo da carreira, conforme a orientação do governador Jaques Wagner", explicou.
Os parâmetros foram fixados nas primeiras rodadas de negociações das mesas setoriais já instaladas pelo governo: Saúde, Segurança, Educação, Justiça, Derba e Fazenda. Assim que ficarem prontos, os estudos serão levados para discussão nas mesas setoriais, para encaminhamento à deliberação final na Mesa Central de Negociação Permanente, onde já foi acordado, em maio, o reajuste entre 4,5% e 17,28% para todo o funcionalismo.
Pauta consolidada
O superintendente de Recursos Humanos da Saeb, Adriano Tambone, destaca que o processo "reflete a dinâmica do Senp, que prevê a articulação entre instâncias setoriais de negociação e a mesa central formada por representantes do governo e dos sindicatos". Ele explica que o cronograma das reuniões de negociação nas setoriais estará suspenso até que sejam apresentadas as propostas técnicas. "As setoriais continuam atuando, mas em suas instâncias técnicas, que são os grupos de trabalho".
De acordo com Tambone, é por conta deste mecanismo que outros temas surgidos nas setoriais, e que não têm perspectiva de longo prazo, foram consolidados pela Fetrab - Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia, para deliberação pela Mesa Central. Entre esses temas, estão a questão dos agentes penitenciários e policiais demitidos em paralisações realizadas em gestões anteriores, e o fim da suspensão do pagamento de gratificações a servidores em exercício de atividades sindicais. A próxima reunião da Mesa Central é nesta segunda-feira, dia 6.
Fonte: SAEB