07/05/2007
Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços prestados e, consequentemente, o nível de satisfação dos beneficiários. Este é o objetivo do trabalho de reestruturação e ajuste interno que vem sendo desenvolvido pela atual equipe gestora do Planserv e que, na manhã de hoje (7), foi apresentado e discutido com membros do Conselho de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Conserv). Foi a primeira reunião no exercício de 2007 desse colegiado que representa de forma paritária os servidores públicos estaduais e o governo.
No início do encontro, realizado no Centro de Atenção à Saúde Prof. Dr. José Maria de Magalhães Netto, tomaram posse os novos conselheiros, representantes do Estado, e seus respectivos suplentes. Em seguida, a coordenadora-geral do Planserv, Sônia Carvalho, fez uma exposição sobre a situação encontrada e os primeiros avanços obtidos com a execução do novo plano de trabalho.
Um dos pontos destacados foi o importante marco estabelecido com o credenciamento da rede de prestadores. Sônia anunciou que a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) começa nesta quarta-feira (9) a firmar contrato com os prestadores de serviços de saúde do Planserv. Ela convidou todos os conselheiros para prestigiarem o ato de assinatura dos termos de adesão com os primeiros habilitados que realizam consultas eletivas básicas em clínica geral, ginecologia, obstetrícia e pediatria. O evento será às 14h, no auditório do Espaço Crescer, na Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (Setre), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
O Planserv herdou a rede de prestadores do antigo Iapseb e não havia sequer um contrato com seus prestadores de serviços médicos. Em 28 de março último, pela primeira vez em sua história, o Planserv divulgou o resultado de um julgamento de credenciamento, dando início à contratualização da rede de prestadores em 130 municípios. "Essa iniciativa de amplo alcance social se estenderá a todo o Estado nos próximos meses. A rede tende a crescer com base em critérios objetivos e transparentes, permitindo que todos os prestadores que atendam a requisitos técnicos e legais claros sejam credenciados, sem qualquer tipo de discriminação ou escolha subjetiva", disse a coordenadora.
Após a exposição da equipe do Planserv, o presidente do Conserv, o secretário da Administração, Manoel Vitório, destacou a importância do trabalho dos gestores da organização no sentido de ampliar a capacidade gerencial do sistema, de modo a fortalecer as funções de controle, acompanhamento, regulação e avaliação financeira. Também ressaltou a importância do Conserv nesse momento em que o Planserv está adotando uma série de ações visando a prestar um atendimento cada vez melhor. "Vamos investir em campanhas educativas e em ações estratégicas de comunicação para identificar o nível de satisfação dos beneficiários e elevar a qualidade dos serviços ofertados", afirmou.
A redução nos prazos de agendamento dos procedimentos, a criação de "pontos Planserv" de atendimento, a negociação e o estabelecimento de preços para "pacotes" de procedimentos (valores referenciais), a implantação de um programa de saúde preventiva e a elaboração de uma proposta de lei visando a criar um reserva técnica financeira para assegurar a continuidade da situação de equilíbrio financeiro foram outros temas discutidos pelos conselheiros.
Proposta dos servidores
Os conselheiros também manifestaram apoio às iniciativas adotadas pela atual gestão. Segundo a conselheira Marinalva Nunes, uma das representantes dos servidores públicos, as propostas apresentadas de ampliar o controle interno, regularizar o processo contratual dos prestadores e a criação de pontos de atendimento exclusivos para o beneficiário do Planserv são pleitos antigos que contam com total apoio dos trabalhadores.
"Esta é a hora de solucionarmos alguns problemas que há muito afligem aos beneficiários. Um deles é a dificuldade de acesso à rede de assistência à saúde", disse Marinalva, para quem a evolução do debate sobre a implantação de unidades de pronto-atendimento exclusiva para beneficiários do Planserv é de fundamental importância na busca da melhoria dos serviços e o do aumento da satisfação dos beneficiários.
Criado para instituir a gestão participativa e descentralizada do Planserv, o Conserv é presidido pelo secretário da Administração, Manoel Vitório, que tem como suplente o chefe-de-gabinete da Saeb, Edelvino Góes Filho. Também representam o Estado, Victor Emmanuel Fonseca (servidor da Saeb) e Vanesca Lopes de Araújo (da Procuradoria Geral do Estado), que têm como suplentes respectivamente Rita Freitas e Cláudia Almeida.
Indicados pelas lideranças sindicais do funcionalismo, os representantes dos servidores são a presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sinpojud), Maria José Santos da Silva, a diretora social da APLB/Sindicato, Marinalva Nunes de Souza - ambas coordenadoras da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) - e Luís Henrique Guimarães Brandão, vice-presidente da Associação dos Servidores Fazendários do Estado da Bahia (Asfeb).
Os suplentes são, respectivamente, Vânia Bastos de Araújo, do Sindsaúde, Carlos Alberto Nascimento dos Santos, do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc), e Antônio de Almeida Martins Júnior, da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Afpeb).
Fonte: SAEB